O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (25) o repasse de R$ 10 milhões anuais para comunidades terapêuticas dentro do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas.
Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), o programa estabelece uma rede de serviços intersetorial formada por áreas como Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.
Ratinho Junior destacou a relevância do trabalho prestado por essas instituições no Paraná. “O Estado sozinho não consegue fazer tudo, então esse programa lançado hoje vai atender centenas de comunidades terapêuticas pelo Paraná, através desse trabalho que já é realizado e que, agora, daremos mais condições para que elas possam atender com melhor qualidade aquilo que já é feito ou até mesmo ampliar a sua atuação”, destacou.
O repasse, com recursos da Sedef, será destinado para custeio de vagas de acolhimento; expansão de serviços públicos já existentes; formação continuada para profissionais da Rede da Assistência Social e Saúde; cofinanciamento de ações para o restabelecimento de direitos; e serviços de fortalecimento de vínculos.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, afirma que o apoio financeiro será fundamental para que as instituições consigam oferecer um atendimento cada vez melhor. “Esse é um programa estabelecido por lei, uma inovação do Governo do Paraná, cuidando dessa pessoa durante o tratamento terapêutico nas comunidades, ajudando na sua reinserção ao mercado de trabalho, aos seus vínculos familiares e sociais. Tudo isso para que, quando ele saia, possa voltar a trabalhar, ter a sua vida em sociedade e que não reincida nas drogas”, explicou.
O repasse dos recursos será anual. As comunidades terapêuticas, instituições que prestam serviços de atenção a pessoas que fazem uso abusivo ou são dependentes de substâncias psicoativas, ao manifestarem interesse, poderão acessar os recursos via edital de chamamento público, que será publicado nos próximos dias.
Para que possam receber os recursos, as instituições deverão comprovar que detém estrutura física adequada para esse tipo de atendimento; que possuem capacidade técnica no atendimento às pessoas com dependência química; e apresentar um plano terapêutico desenvolvido por equipe multiprofissional. Além disso, deverão estar cadastradas junto ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Consed), com a documentação analisada pelo Núcleo Estadual de Políticas Sobre Drogas (NEPSD), ambos vinculados à Sesp.
OBJETIVOS
O objetivo do repasse é fornecer acolhimento temporário para pessoas em uso prejudicial e dependência de álcool e outras drogas, por meio da intervenção terapêutica e reorganização psicossocial por entidades e organizações da sociedade civil.
Além disso, serão articulados serviços da política sobre drogas aos já existentes nos âmbitos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema de Garantia de Direitos, entre outros.
Na outra ponta, o programa prestará suporte e acompanhamento aos dependentes e seus familiares, com foco na recuperação e reorganização psicossocial, auxiliando os acolhidos na construção da sobriedade e na retomada de projetos de vida e laços sociais.
O acompanhamento e monitoramento da rede de serviços integrados será realizado por meio de uma comissão composta pela Sedef, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Com informações da AEN
Leia também: Adolescente é detido após enforcar e esfaquear homem enquanto ele dormia no PR
