Ponta Grossa abre três editais culturais com R$ 1,69 milhão
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc serão destinados a 32 projetos, iniciativas e ações culturais; inscrições seguem até 18 de agosto
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu três chamamentos públicos que somam R$ 1,69 milhão em investimentos no setor cultural. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) e utilizam recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ao todo, estão previstas 32 contemplações, distribuídas entre projetos multiartes, premiações para Pontos e Pontões de Cultura e apoio a projetos continuados. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 4 e 18 de agosto, com encerramento ao meio-dia do último dia.
Projetos multiartes
O maior volume de recursos está concentrado no Edital de Apoio a Projetos Multiartes, que disponibiliza R$ 1,145 milhão para 24 propostas. Os projetos poderão envolver audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, música, patrimônio cultural, economia criativa, culturas populares e comunidades tradicionais.
O edital foi dividido em três categorias. A primeira destina R$ 680 mil para oito projetos apresentados por pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais, com apoio de até R$ 85 mil por proposta. Nesta modalidade, as atividades deverão ocorrer em regiões periféricas ou locais com menor acesso a ações culturais.
A segunda categoria prevê oito projetos de pessoas físicas ou coletivos culturais, com até R$ 45 mil cada. A terceira também selecionará oito propostas, mas com apoio individual de R$ 13.125.
Todas as ações financiadas nesta modalidade deverão ser gratuitas e realizadas principalmente em Ponta Grossa. O prazo para conclusão dos projetos será de até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Pontos de Cultura
Outro chamamento prevê R$ 125 mil para premiar cinco iniciativas desenvolvidas por entidades ou coletivos culturais. Cada selecionado receberá R$ 25 mil. Além da premiação, o processo poderá certificar organizações e grupos que ainda não sejam reconhecidos oficialmente como Pontos de Cultura.
Já o terceiro edital disponibiliza R$ 420 mil para três projetos continuados de Pontos de Cultura. Cada proposta selecionada receberá R$ 140 mil para desenvolver atividades durante um período de 12 meses. Nesta modalidade, podem participar entidades culturais sem fins lucrativos, com CNPJ e certificação como Ponto de Cultura.
Os chamamentos também estabelecem políticas afirmativas, critérios de acessibilidade e mecanismos para ampliar a participação de agentes culturais negros, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres e integrantes de outros grupos historicamente sub-representados.
Os formulários, documentos obrigatórios e regras completas estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura e na edição nº 4650 do Diário Oficial de Ponta Grossa.
