Prefeitura de PG suspende empresa de obras após atraso em reforma de escola
Segundo o Município, sanções administrativas são aplicadas quando empresas contratadas não cumprem as condições previstas em contrato
A Prefeitura de Ponta Grossa aplicou uma sanção administrativa contra a empresa Talento e Arte Acabamentos Ltda, responsável por obras de reforma e ampliação em duas escolas municipais. A penalidade, publicada no mês passado, determina a suspensão da empresa do direito de licitar e contratar com o Município pelo período de seis meses.
A medida foi tomada após a constatação de problemas na execução de uma das obras contratadas, o que resultou em atraso no cronograma e prejuízos para a administração pública.
De acordo com a fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o caso envolve a reforma e ampliação da Escola Municipal Dércia do Carmo Noviski, localizada no Parque Tarobá. A obra, vinculada ao contrato nº 019/2024, deveria estar concluída dentro dos prazos estabelecidos no contrato.
Segundo a Prefeitura, foram identificados descumprimentos no cronograma de execução, falta de equipe suficiente no local e abandono da obra, o que levou à rescisão do contrato.
A penalidade aplicada está prevista no artigo 64 do Decreto Municipal nº 1.990/2008, que regulamenta os processos administrativos relacionados à aplicação de penalidades a empresas que mantêm contratos com a administração pública municipal.
Com a rescisão do contrato, o Município informou que uma nova licitação deverá ser aberta para garantir a continuidade da obra na escola.
Outro processo administrativo está em andamento
Além da obra no Parque Tarobá, a mesma empresa também é responsável pela ampliação da Escola Municipal Fulton Vitel Borges de Macedo, localizada na Vila Vicentina.
Nesse caso, a Prefeitura informou que um segundo processo administrativo está em andamento, uma vez que a obra vinculada ao contrato nº 311/2024 também apresenta atrasos.
Segundo o Município, sanções administrativas são aplicadas quando empresas contratadas não cumprem as condições previstas em contrato, com o objetivo de preservar o interesse público e evitar prejuízos à população.
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