O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou hoje (2) que o
site O Antagonista tire do ar uma publicação segundo a qual o
líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos
Camacho, o Marcola, teria declarado voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, candidato à Presidência.
Após analisar pedido da campanha
de Lula, Moraes afirmou que a publicação veicula “fato sabidamente inverídico,
com grave descontextualização”, com a intenção aparente de vincular o candidato
à organização criminosa.
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O ministro frisou que o TSE já
julgou outros casos em que enfrentou a suposta ligação entre o PCC e Lula,
concluindo pela falsidade das informações. Voltar a publicar informações
inverídicas sobre o assunto configura “evidente intuito de comprometer a lisura
das eleições, tendo em vista a higidez das informações a respeito dos
candidatos”, escreveu Moraes.
A publicação foi ontem (1º), com
o título “Exclusivo: em interceptação da PF, Marcola declara voto em Lula”.
Moraes, porém, concluiu que “a partir da leitura da reportagem, não se constata
qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
“Na verdade, os diálogos
transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas
conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros
interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias
Bolsonaro”, ressaltou Moraes. “
Embora o teor dos diálogos revele uma discussão
comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante
no próprio título da notícia”
A decisão de Moraes atinge também
outros veículos que replicaram a notícia, como a Rádio Jovem Pan e o
portal Terra, e também perfis do presidente Jair Bolsonaro, candidato à
reeleição, entre outras páginas na internet. O ministro estabeleceu multa
diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e de R$ 15 mil em caso de
reincidência.
Em nota, O Antagonista classificou
a liminar como “censura” e disse que “a decisão de Moraes acolhe, sem direito
ao contraditório, argumentos dos advogados da campanha do petista”.
