PT critica STF e pede fim de privilégios no Judiciário

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu nesta quinta-feira (10.set.2026) e divulgou uma resolução em que afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “trava uma ‘guerra’ aos olhos estarrecidos da sociedade”. O documento, com sete páginas, traz uma série de cobranças e sugestões de mudanças no sistema Judiciário, em tom crítico. O partido defende que o sistema de justiça não pode ser “um balcão de negócios”.

A resolução foi publicada após a reunião da cúpula petista, que ocorreu em meio a um cenário de tensão entre os Poderes. O texto está disponível na íntegra em PDF (81 kB) e detalha propostas que vão desde a ampliação do controle social até o endurecimento de penas para atores do sistema de Justiça.

Controle social e combate a privilégios

Entre as medidas sugeridas, o PT propõe a criação de cadeiras da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A intenção, segundo o partido, é ampliar o controle social da Justiça. A resolução também pede o fim dos supersalários, dos penduricalhos e dos privilégios no Judiciário.

O partido defende ainda a criação de códigos de ética e o estabelecimento de tipos penais mais duros para corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por atores do sistema de Justiça. A proposta inclui iniciar o debate sobre mandatos nas cortes superiores e implementar quarentenas mais duras que imponham conduta ética.

Outra frente abordada é a criação de sólidos critérios raciais e de gênero para nomeação em tribunais, além do fortalecimento da Justiça Trabalhista. O PT também defende a universalização da Defensoria Pública no país, buscando ampliar o acesso à Justiça e a segurança dos direitos.

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Mandatos no Judiciário entram na pauta

Nesta quinta-feira (10.set), o presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu a implementação de mandatos no Judiciário a partir da segunda instância. O dirigente não especificou o tempo dos mandatos. A declaração foi dada após a reunião da Executiva Nacional.

Edinho Silva também disse não saber se a proposta será encampada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 9 de junho, o dirigente havia afirmado que não era prioridade instituir mandatos para ministros do STF, mas a situação mudou em razão da crise no Supremo.

A mudança de posição reflete o acirramento das críticas do partido ao Judiciário. A resolução desta quinta-feira é mais um capítulo dessa escalada, que ganhou força após decisões recentes do STF que desagradaram setores políticos.

Reações e próximos passos

O documento do PT não detalha como as propostas seriam implementadas, mas sinaliza uma ofensiva política em torno da pauta do Judiciário. A fonte não detalhou se haverá articulação com outros partidos ou apresentação de projetos no Congresso.

A resolução deve alimentar o debate público sobre o papel do STF e a necessidade de reformas no sistema de Justiça. O partido promete seguir pressionando por mudanças, em um momento de forte polarização institucional.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa pauta e trará novas informações assim que disponíveis.

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