A líder da Enfermagem da região e colaboradora do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN/PR), Rúbia Marchinski, esteve presente durante a votação do Projeto de Lei nesta terça-feira em Brasília e disse que o resultado da luta, a aprovação, irá beneficiar e valorizar todos os profissionais do país e não só regionalmente.
“Desejamos imensamente que todo o trabalho que foi desenvolvido nos municípios do estado do Paraná e nos estados do país, através das lideranças e profissionais ativos nas causas da Enfermagem, tenha um desfecho de alegria e que possamos ter uma de nossas missões cumprida”, comemorou a líder.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 05/2023, que prevê a concessão de crédito especial de R$ 5 bilhões para pagamento do piso salarial da enfermagem. A proposta foi apresentada pela bancada parlamentar da saúde e aprovada por unanimidade, com 513 votos a favor.
O PLN 05/2023 estabelece que o Governo Federal disponibilizará um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios, destinado especificamente ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. O valor mínimo do piso salarial é fixado em R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem.
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A proposta foi amplamente discutida e apoiada por representantes da categoria, que há anos lutam pelo reconhecimento de sua importância e valorização profissional. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a enfermagem é responsável por cerca de 70% dos atendimentos nos sistemas públicos de saúde em todo o país, sendo fundamental para a garantia do direito à saúde da população.
A aprovação do PLN 05/2023 representa uma vitória para a categoria, que há anos reivindica a valorização e o reconhecimento de seu trabalho. Além disso, o projeto é visto como uma importante medida para melhorar a qualidade do atendimento nos sistemas de saúde públicos, garantindo a contratação e a retenção de profissionais qualificados.
No entanto, é preciso destacar que a proposta ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República para que entre em vigor. Além disso, é necessário acompanhar de perto a aplicação dos recursos pelos estados e municípios, a fim de garantir que o dinheiro seja efetivamente utilizado para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Em resumo, a aprovação do PLN 05/2023 representa um importante avanço na luta pela valorização e reconhecimento da enfermagem, bem como uma medida fundamental para garantir a qualidade do atendimento nos sistemas de saúde públicos.
Em seu perfil oficial do Instagram, o COREN PR publicou um vídeo da Presidente do Coren-Pr Rita Franz, a qual esteve desde o início na luta pelo piso nacional, celebrando a aprovação. Assista ao vídeo clicando aqui.
Presidente do Cofen Dra. Betânia Santos
Chefe de gabinete do Coren-PR Luka Santiago
