O caso da Sanepar em Ponta Grossa envolvendo água com gosto e cheiro ruins pode resultar em reembolso aos consumidores. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs um acordo para compensar moradores afetados após semanas de problemas no abastecimento.
A proposta foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê não apenas o ressarcimento de despesas extras, como a compra de água mineral, mas também o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões. O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Direitos Difusos, voltado a projetos que beneficiem a população.
De acordo com o documento, consumidores que tiveram gastos durante o período em que a Sanepar em Ponta Grossa apresentou água com gosto e cheiro alterados poderão solicitar reembolso. Para isso, será necessário apresentar comprovantes das despesas. O prazo previsto para pagamento é de até 30 dias após a solicitação.
O Ministério Público baseia a proposta em normas do Código de Defesa do Consumidor e também em diretrizes do Ministério da Saúde, que estabelecem que a água fornecida à população deve ser incolor, sem odor e sem sabor.
Os problemas no abastecimento começaram em janeiro e se estenderam por quase dois meses. Durante esse período, moradores de Ponta Grossa relataram diversas situações envolvendo água com gosto e cheiro desagradáveis. Já no início de março, também foram registrados casos de água com coloração marrom e alaranjada saindo das torneiras.
Segundo a Sanepar, a alteração no gosto e no cheiro foi causada por um aumento atípico de algas na represa de Alagados, responsável por cerca de 30% da captação de água do município. Em relação à mudança de cor, a companhia informou que o problema ocorreu devido ao rompimento de uma rede, situação que durou aproximadamente dois dias.
A empresa destacou ainda que não há definição final sobre o acordo com o Ministério Público, mas que segue em diálogo com o órgão. A Sanepar também afirma que a qualidade da água já foi normalizada em Ponta Grossa.
O TAC proposto prevê ainda que a companhia mantenha o monitoramento contínuo da qualidade da água, como forma de evitar novos episódios semelhantes envolvendo a Sanepar em Ponta Grossa.
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