Senado debate ajuste fiscal e pode votar hoje

O Senado Federal iniciou na tarde desta quinta-feira (12) a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) que traz medidas de ajuste nas contas públicas propostas pelo governo Lula. A sessão plenária é marcada pela expectativa de votação ainda hoje, após a leitura do relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que durou cerca de 50 minutos. O texto, que já havia sido apresentado na véspera, sofreu alterações antes de ir à discussão.

Entre os pontos centrais da proposta estão a limitação do crescimento de gastos em caso de queda de arrecadação e a redução de benefícios fiscais. O governo estima que as medidas possam melhorar em cerca de R$ 50 bilhões o resultado primário de 2027. A matéria também prevê mudanças em isenções, alíquotas reduzidas, regimes especiais de tributação e alterações em bases de cálculo de alguns tributos.

Relator apresenta texto com alterações

Antes do início da votação do requerimento de urgência, o relator Eduardo Braga informou que o texto apresentado ontem teve alterações. A leitura do relatório consumiu aproximadamente 50 minutos no plenário. Após a apresentação da matéria, começou a discussão entre os senadores.

O projeto tramita como Projeto de Lei Complementar, o que exige quórum qualificado: são necessários 41 votos favoráveis para aprovação. Dos 81 senadores da Casa, 62 já registraram seus votos no painel eletrônico. Os líderes partidários orientaram suas bancadas para a votação do requerimento de urgência, que destrava a tramitação acelerada da proposta.

Bate-boca marca discussão regimental

Durante a discussão, os senadores Magno Malta (PL) e Randolfe Rodrigues (PT) protagonizaram um bate-boca. O embate ocorreu por causa de entendimento sobre o que diz o regimento para a aprovação de requerimento de urgência. A divergência regimental atrasou momentaneamente o andamento da sessão, mas não impediu o prosseguimento dos trabalhos.

A discussão sobre o requerimento de urgência é etapa preliminar para que o mérito do projeto seja analisado. Caso a urgência seja aprovada, o PLP pode ser votado na própria sessão de hoje. A expectativa do governo é concluir a tramitação no Senado ainda nesta semana, para então enviar o texto à sanção presidencial.

Medidas de contenção de gastos

O projeto de ajuste fiscal propõe limitar o crescimento de gastos públicos em cenários de queda de arrecadação, mecanismo que busca conter o déficit primário. Além disso, prevê a redução de benefícios fiscais, o que inclui mudanças em isenções, alíquotas reduzidas e regimes especiais de tributação. Também estão previstas alterações em bases de cálculo de alguns tributos, ampliando a arrecadação sem aumento de alíquotas nominais.

Segundo o governo, o conjunto de medidas deve gerar uma melhora de aproximadamente R$ 50 bilhões no resultado primário de 2027. Esse valor é uma estimativa oficial e não foi detalhado por setor ou tributo. A fonte não detalhou o impacto individual de cada medida, mas o relator afirmou que o texto sofreu ajustes em relação à versão original.

Próximos passos no Senado

Com 62 votos já registrados no painel, a tendência é que o requerimento de urgência seja aprovado. Em seguida, os senadores passam à discussão do mérito do projeto, com possibilidade de novas emendas. A aprovação do PLP exige 41 votos favoráveis, número que pode ser alcançado ainda na sessão de hoje.

O presidente do Senado conduz a sessão e deve anunciar o resultado da votação do requerimento em instantes. Caso a urgência seja aprovada, o texto principal entra em votação nominal. A expectativa é de que a matéria seja aprovada com folga, dado o apoio declarado de líderes da base governista e de parte da oposição.

O Portal Boca no Trombone acompanha a sessão em tempo real e trará atualizações assim que a votação for concluída. A proposta de ajuste fiscal é considerada prioritária pelo governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas e sinalizar compromisso com o equilíbrio fiscal.

Fonte

• g1.globo.com