Senado discute sistema obrigatório para localizar pessoas desaparecidas

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto que propõe mudanças significativas no sistema de alertas de desaparecimento de pessoas no Brasil. A iniciativa cria o chamado Alerta Pri, com o objetivo de ampliar o alcance das notificações e corrigir limitações do modelo atual, conhecido como Alerta Amber.

O sistema vigente foi implementado no país em 2023, inspirado no modelo dos Estados Unidos, mas funciona por meio de uma parceria com a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), essa estrutura apresenta falhas importantes.

De acordo com a parlamentar, o Alerta Amber depende da adesão voluntária dos usuários e se restringe às redes sociais, o que acaba excluindo uma parcela significativa da população, como idosos, pessoas com deficiência e cidadãos que não utilizam essas plataformas digitais.

Proposta torna sistema obrigatório

O novo projeto busca superar essas limitações ao tornar obrigatória a participação das operadoras de telefonia. Além disso, abre caminho para a formalização de convênios com provedores de internet, ampliando o alcance das notificações para além das redes sociais.

A proposta foi batizada de Alerta Pri em homenagem a Priscila Belford, desaparecida desde 2004. O caso ganhou grande repercussão nacional e mobilizou familiares, ativistas e autoridades ao longo de mais de duas décadas.

Caso emblemático impulsionam Projeto

A história de Priscila Belford se tornou um símbolo da luta por respostas em casos de desaparecimento no Brasil. A iniciativa também dialoga com experiências estaduais, como um sistema criado no Rio de Janeiro em 2022, inspirado na mesma causa.

Para os defensores do projeto, a criação de um sistema nacional mais robusto é urgente. O argumento central é de que o sofrimento das famílias não pode depender de acordos voluntários com empresas privadas ou da atuação isolada de governos locais.

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto segue agora para análise nas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública do Senado.

Se aprovado nessas etapas, o Alerta Pri poderá representar um avanço importante na forma como o Brasil responde a casos de desaparecimento, ampliando a capacidade de mobilização e aumentando as chances de localização das vítimas. (As informações são da Agência Senado)

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