Em um movimento significativo, a senadora Damares Alves, representando o partido Republicanos-DF, formalizou um pedido de impeachment junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, do PDT. O fundamento para essa solicitação se dá em decorrência de uma operação recente realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento apresentado, a senadora argumenta que Lupi falhou em suas obrigações ao não agir após ser alertado sobre o aumento nas denúncias de fraudes durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, ocorrida em junho de 2023. “É importante ressaltar a omissão do denunciado em lidar com a questão, a qual sem dúvida alguma contribuiu para a continuidade desse esquema criminoso, prejudicando idosos e outros beneficiários vulneráveis do INSS”, declarou Damares.
A investigação conjunta da PF e da CGU revelou um esquema nacional que envolvia descontos associativos não autorizados realizados por sindicatos, os quais resultaram na retirada de impressionantes R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Até o momento, o governo federal não conseguiu determinar quanto desse valor foi descontado ilegalmente e quanto foi autorizado.
Durante sua participação em uma audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados na última terça-feira (29), Carlos Lupi reconheceu que estava ciente das denúncias desde 2023, porém rejeitou as acusações de omissão. Ele afirmou: “Uma nobre senadora entrou com pedido de impeachment contra mim por eu ser omisso. Quero esclarecer que não sou responsável pela autarquia institucionalmente; sou ministro de Estado. A responsabilidade institucional recai sobre seu presidente. Mesmo assim, não escondo nada”.
Lupi também compartilhou detalhes sobre a origem das denúncias durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), destacando que uma conselheira havia mencionado um aumento no número de filiados a sindicatos, o que levantou suspeitas sobre possíveis fraudes. Ele relatou ter instruído imediatamente o presidente e o diretor de Benefícios a investigar a situação.
Além disso, Lupi mencionou que demitiu o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, no ano seguinte após ser informado sobre a lentidão das auditorias no órgão. “Em junho de 2023, iniciamos dentro do INSS uma verificação das denúncias apresentadas. A Central do INSS recebe constantemente relatos de pessoas que se sentem enganadas ou que afirmam não ter autorizado certos descontos”, disse o ministro.
“Instruí o INSS a apurar essas denúncias apresentadas; entretanto, esse processo levou mais tempo do que o esperado”, concluiu Lupi.
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