STF julga relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro

Pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte se reúnem para decidir se um colega deve ou não ser investigado. A sessão desta terça-feira (15) analisa um relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento, que pode abrir caminho para uma investigação formal contra um integrante do próprio tribunal, começou com pedidos de impedimento e discussões sobre o regimento interno.

O caso ganhou contornos inéditos no Judiciário brasileiro. Moraes se manifestou pela primeira vez ontem, chamou a apuração de André Mendonça contra ele de ilegal e disse que nunca favoreceu Vorcaro. A defesa do ministro nega qualquer irregularidade na relação com o empresário, mas o relatório da PF sustenta a existência de diálogos que precisam ser esclarecidos.

Questão de ordem adia início do julgamento

Antes da leitura do relatório, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem e pediu a discussão de um documento enviado por Flávio Dino antes de iniciar o julgamento do caso de Moraes. O pedido gerou um impasse sobre a condução dos trabalhos, evidenciando a tensão entre os integrantes da Corte.

Dino interrompeu a fala de Toffoli e pediu a palavra. Fachin, que preside a sessão, interveio e disse que o pedido deveria ser feito à presidência da Corte. Os dois discutiram sobre o regimento, em um momento de acalorado debate processual. A fonte não detalhou o conteúdo do documento apresentado por Dino.

Ministros se declaram impedidos

O ministro Kassio Nunes Marques deixou a sessão após se declarar impedido de participar do julgamento. Segundo o ministro, o impedimento ocorre por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela proximidade com as eleições. “Em que pese os debates que vão fluir nesse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral”, afirmou.

Nunes Marques também fez questão de esclarecer sua relação com o caso. “É bom que registre que em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem com Daniel Vorcaro, já esclarecendo alguns fatos”, afirmou. Ele acrescentou: “Em relação a mensagens que circulam desde ontem, nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”.

O ministro Dias Toffoli acompanhou Nunes Marques e também se declarou impedido de participar do julgamento desta terça. O motivo apresentado pelo ministro é de “foro íntimo”. Toffoli relembrou que, anteriormente, ele deixou a relatoria das investigações sobre o caso Master no STF. Ao concluir a sua fala, Toffoli reiterou que não participará do julgamento, mas que continuará participando da sessão. “Tenho direito de acompanhar esta sessão, e também, se necessário fazer uso da palavra, eu farei”, afirmou.

Relatório de Fachin e próximos passos

O relator do caso, ministro Edson Fachin, deve apresentar seu voto sobre a abertura de investigação. Em sua manifestação, Fachin ressaltou que o objeto do julgamento é estritamente a autorização para investigar um ministro. “Não é nesse momento qualquer juízo ou antecipação do valor probatório, mesmo porque qualquer juízo dessa natureza se reserva ao Ministério Público. O objeto desse julgamento é precisamente a autorização de abertura de investigação contra ministro”, concluiu.

A equipe do presidente do STF alertou que novas revelações sobre o caso Master não vão impedir o julgamento nesta terça-feira, informa Valdo Cruz. Já a ala de Alexandre de Moraes não descarta pedir vista — ou seja, mais tempo para análise — logo depois da leitura do relatório de Fachin. Um pedido de vista suspenderia o julgamento por prazo indeterminado.

O desfecho da sessão pode definir os rumos da mais alta corte do país. A decisão sobre investigar ou não um de seus membros é um marco institucional e deve repercutir em todo o sistema de Justiça. O portal Boca no Trombone acompanha os desdobramentos e trará novas informações assim que forem divulgadas.

Fonte

• g1.globo.com
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