Fim da escala 6×1 pode ter primeira votação no Senado na próxima semana
Alcolumbre afirma que pautará proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado
O fim da escala 6×1 poderá ser votado em primeiro turno pelo Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6) que a proposta seguirá as etapas regimentais e que os parlamentares terão liberdade para decidir conforme suas convicções.
Em entrevista coletiva, Alcolumbre declarou que cada senador terá “livre-arbítrio” para votar. A sinalização coloca em discussão uma mudança na rotina de trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de trabalho para um de descanso.
Apesar da previsão para a primeira votação, o presidente do Senado não confirmou que a análise definitiva será concluída antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O que muda para os trabalhadores
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e assegura dois dias de repouso remunerado. O objetivo é substituir a escala de seis dias de trabalho e uma folga por um modelo com mais tempo de descanso.
A mudança será gradual, caso a proposta seja aprovada e promulgada. A carga máxima passará inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação. A redução para 40 horas ocorrerá na etapa seguinte, conforme o período de transição previsto no texto.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM).
Aprovação depende de duas votações
Antes da votação em primeiro turno, o rito prevê cinco sessões de discussão. Se o texto for aprovado, serão necessárias mais três sessões de debate antes da segunda votação. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir essas etapas sem acelerar a tramitação. Para avançar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno, o equivalente a três quintos da Casa.
O anúncio de que a proposta será pautada ainda não altera a jornada dos trabalhadores. A entrada em vigor depende da conclusão da tramitação e da promulgação da emenda, respeitando os prazos de transição.
