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Política

Fim da escala 6×1 pode ter primeira votação no Senado na próxima semana

Alcolumbre afirma que pautará proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado

escala 6x1
Cúpula do Senado Federal e prédio do Congresso Nacional durante o amanhecer. — Foto: Pedro França/Agência Senado
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O fim da escala 6×1 poderá ser votado em primeiro turno pelo Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6) que a proposta seguirá as etapas regimentais e que os parlamentares terão liberdade para decidir conforme suas convicções.

Em entrevista coletiva, Alcolumbre declarou que cada senador terá “livre-arbítrio” para votar. A sinalização coloca em discussão uma mudança na rotina de trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de trabalho para um de descanso.

Apesar da previsão para a primeira votação, o presidente do Senado não confirmou que a análise definitiva será concluída antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

O que muda para os trabalhadores

A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e assegura dois dias de repouso remunerado. O objetivo é substituir a escala de seis dias de trabalho e uma folga por um modelo com mais tempo de descanso.

A mudança será gradual, caso a proposta seja aprovada e promulgada. A carga máxima passará inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação. A redução para 40 horas ocorrerá na etapa seguinte, conforme o período de transição previsto no texto.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM).

Aprovação depende de duas votações

Antes da votação em primeiro turno, o rito prevê cinco sessões de discussão. Se o texto for aprovado, serão necessárias mais três sessões de debate antes da segunda votação. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir essas etapas sem acelerar a tramitação. Para avançar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno, o equivalente a três quintos da Casa.

O anúncio de que a proposta será pautada ainda não altera a jornada dos trabalhadores. A entrada em vigor depende da conclusão da tramitação e da promulgação da emenda, respeitando os prazos de transição.

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Heryvelton Martins
Autoria
Heryvelton Martins
Jornalista formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) com experiência em jornalismo diário e cobertura política da região dos Campos Gerais do Paraná.
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