STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quinta-feira
Sessão do STF que julga Jair Bolsonaro e mais sete réus será retomada hoje às 14h, após voto de Fux. Decisão pode definir condenações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em tentativa de golpe de Estado. A sessão, inicialmente marcada para as 9h, foi adiada após o longo voto do ministro Luiz Fux, que se estendeu por quase 14 horas na quarta-feira, encerrando-se por volta das 23h.
Placar do julgamento e próximos votos
Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação dos acusados. O reinício da sessão será marcado pelos votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Para a condenação ou absolvição, é necessário que ao menos três dos cinco ministros cheguem a um consenso. Após a conclusão dos votos, a Corte discutirá a dosimetria das penas, ou seja, a definição do tamanho das punições.
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. A execução das penas depende da análise dos recursos cabíveis, que ainda poderão ser apresentados pelas defesas. Essa medida visa garantir o amplo direito de defesa, um princípio reforçado durante o julgamento.
O ministro Luiz Fux apresentou um voto divergente, alegando que o STF não teria competência para julgar o caso, sugerindo inclusive a anulação do processo. Ele defendeu que, se reconhecida a competência da Corte, a decisão deveria ser tomada pelo Plenário, e não apenas pela Primeira Turma. Fux destacou ainda que houve cerceamento de defesa devido ao tempo reduzido para análise dos documentos apresentados.
No mérito, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele entendeu que não houve provas suficientes para condenação por tentativa de golpe. Já Mauro Cid e Walter Braga Netto, na visão do ministro, deveriam ser condenados somente por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus por tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moraes destacou que Bolsonaro liderou um grupo que agiu de forma coordenada para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Dino reforçou que as penas devem ser proporcionais ao grau de envolvimento de cada acusado no esquema.
