Vereadores rebatem pedido da Clinicão para anular CPI do Crar em Ponta Grossa
Empresa alega parcialidade e cerceamento de defesa; parlamentares dizem que pedido tenta desqualificar investigação
A Clinicão Clínica Veterinária Popular protocolou na Câmara Municipal de Ponta Grossa um pedido para anular os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contratos ligados à gestão do Centro de Referência para Animais em Risco, o CRAR.
No documento, a defesa da empresa afirma que a CPI teria sido conduzida com parcialidade por parte de integrantes da comissão e aponta suposto cerceamento de defesa durante os trabalhos. A Clinicão sustenta que não foi ouvida de forma adequada pela CPI e que, apesar de ter solicitado a oitiva de representantes com conhecimento direto sobre a execução do contrato, os pedidos teriam sido negados.
Segundo a defesa, a comissão ouviu o responsável técnico da empresa, mas não ouviu a própria Clinicão por meio do gestor do contrato, que teria as informações sobre a operação e a execução dos serviços. A empresa também afirma que a CPI intimou um sócio apontado como minoritário e sem atuação direta no contrato, enquanto teria se recusado a ouvir o gestor responsável pela operação.
O pedido também questiona a atuação de vereadores que compõem a CPI e afirma que houve manifestações públicas anteriores que, na visão da empresa, indicariam pré-julgamento.
Vereadores rebatem acusações
O vereador Geraldo Stocco afirmou que o pedido da Clinicão é uma tentativa de descredibilizar a fiscalização feita pelo Legislativo. Segundo ele, a empresa presta um serviço público e, por isso, deve ser fiscalizada pela Câmara.
“O pedido de anulação da CPI por parte de uma empresa que presta um serviço público que, por essência, deve estar sob a fiscalização do Poder Legislativo, é mais um ato de descrédito da Clinicão em Ponta Grossa”, afirmou Stocco.
O parlamentar também disse que, ao questionar sua isenção, a empresa tenta evitar a fiscalização. “O que a empresa de fato quer é que eu deixe de fiscalizar e feche os olhos para as diversas falhas por ela cometidas aqui”, completou.
A vereadora Joce Canto, relatora da CPI, negou parcialidade e afirmou que sua atuação está ligada ao exercício do mandato parlamentar. Ela disse que fiscalizar atos da administração pública, apresentar requerimentos, fazer críticas ou ajuizar ação popular não configura impedimento para integrar ou relatar uma CPI.
“Não procede a alegação de que minha atuação como Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito estaria comprometida por suposta parcialidade”, declarou Joce. A parlamentar também afirmou que as decisões da CPI não dependem da vontade isolada da relatora, mas da deliberação colegiada dos membros da comissão.
Já o vereador Guilherme Mazer classificou o pedido como descabido. Segundo ele, a empresa estaria tentando enfraquecer uma investigação que apontou problemas relevantes. “O vereador acredita ser um pedido totalmente descabido, que a empresa está usando de vários artifícios para tentar desqualificar uma CPI que constatou irregularidades gravíssimas”, informou a manifestação enviada à reportagem.
A vereadora Teka dos Animais, presidente da CPI, foi procurada, mas não retornou aos questionamentos até a publicação desta matéria.
O pedido da Clinicão segue em análise na Câmara Municipal de Ponta Grossa.
