Eleições 2024

Justiça suspende divulgação da pesquisa eleitoral em PG

mabelleipartojunho Boca no Trombone
Foto: Divulgação
O conteúdo impugnado já foi retirado do ar, e a Justiça determinou uma multa de R$ 50 mil para cada nova inserção irregular
A Justiça Eleitoral de Ponta Grossa determinou, no dia 21 de outubro de 2024, a suspensão imediata da veiculação de uma pesquisa eleitoral divulgada pela Coligação Muda Ponta Grossa, que apoia as candidatas Mabel Canto e Sandra Mara Camargo Queiroz. A decisão, emitida pela juíza Débora Portela, atendeu ao pedido da coligação adversária, A Força da Verdade (MDB/UB), que alegou que as representadas estariam promovendo a falsa informação de que a pesquisa foi realizada pela CBN Brasil.

A pesquisa, registrada sob o número PR-06801/2024, foi contratada pela Sociedade Pitangui de Comunicação Ltda, uma empresa local. Entretanto, a campanha das candidatas teria divulgado o levantamento com o nome da CBN Brasil, uma emissora de alcance nacional, na tentativa de atribuir maior credibilidade ao resultado. Na decisão, a juíza destacou que essa informação falsa foi veiculada em redes sociais e também na televisão.

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O conteúdo impugnado já foi retirado do ar, e a Justiça determinou uma multa de R$ 50 mil para cada nova inserção irregular. A defesa das candidatas, no entanto, ainda pode se manifestar dentro do prazo legal de dois dias, conforme o despacho. As representadas terão a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos antes de uma decisão final, exercendo seu direito ao contraditório e ampla defesa. A juíza também intimou o Ministério Público Eleitoral para que se pronuncie sobre o caso.

DEFESA

O advogado da Coligação Muda Ponta Grossa, Thalmy Pedroso,  disse ao BnT  que  decisão da 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa restringiu-se a proibir a divulgação de um post que afirmava incorretamente que a pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas havia sido contratada pela CBN Brasil. O juiz enfatizou que, embora a informação esteja errada, isso não compromete a credibilidade do Paraná Pesquisas nem afeta os resultados da pesquisa, que foram divulgados na TV e nas redes sociais. Assim, os resultados da pesquisa permanecem válidos e podem ser divulgados sem qualquer restrição.

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