Após nove anos preso, ex-PM recebe pedido de desculpas por tortura no Paraná
Ato em Pitanga reconheceu violações contra Gerson Milusk de Carvalho, condenado após confissão sob tortura; anulação da condenação depende de revisão criminal
O Estado brasileiro fez um pedido formal de desculpas ao ex-policial militar rodoviário Gerson Milusk de Carvalho, que passou ao menos nove anos preso após uma condenação baseada em confissão obtida sob tortura. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (15), em Pitanga, na região central do Paraná, 31 anos depois das violações.
O reconhecimento público atende a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Representantes dos governos federal e estadual, do Sistema de Justiça e da sociedade civil participaram do ato. Gerson foi acusado de envolvimento nas mortes de Wilson Schon e Irene Maria dos Santos, ocorridas em março de 1995, em Pitanga.
Dois anos depois, recebeu uma pena de 26 anos de prisão. Ele negava participação no crime e denunciou ter sido coagido a confessar.
Carta escrita na prisão levou caso à comissão
Enquanto cumpria a pena, Gerson trabalhou na biblioteca da penitenciária e começou a estudar livros de Direito. A leitura permitiu que identificasse caminhos para questionar a condenação e apresentar denúncias a diferentes instituições. Em 2003, uma carta escrita à mão levou o caso à CIDH. No documento, ele relatou prisão sem ordem judicial, agressões físicas e psicológicas e depoimentos prestados sem acompanhamento de advogado.
Entre as práticas denunciadas estavam choques elétricos, simulações de afogamento e sessões de tortura em “pau de arara”. Conforme o relato, as declarações obtidas nessas circunstâncias foram utilizadas no processo criminal. Em 2014, a comissão recomendou a revisão do caso pela Justiça brasileira.
Pedido de desculpas não anula condenação
Durante a cerimônia, o Estado reconheceu os danos provocados a Gerson e à família e assumiu compromissos relacionados à reparação e à prevenção de novas violações. O reconhecimento público, porém, não anula automaticamente a condenação. O Ministério Público designou um promotor para avaliar a revisão criminal.
As medidas anunciadas também incluem a continuidade das investigações para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis, além de iniciativas de fortalecimento da Defensoria Pública e de combate à tortura. Para Gerson, o ato representa alívio após décadas de luta, mas não apaga o período de afastamento dos filhos. A família destacou que a persistência dele foi fundamental para manter a busca por reparação.
A Defensoria Pública informou que continuará acompanhando o caso nas esferas cível e criminal.
