O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou recentemente a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja. A contagem, apresentada na quarta-feira, 9 de abril, registra um total de 759 empregadores, evidenciando os estados brasileiros com maior número de ocorrências identificadas.
Minas Gerais ocupa a posição de destaque, contabilizando 159 empregadores listados. Na sequência, São Paulo apresenta 91 registros e a Bahia registra 81 casos. Outros estados que demonstraram números significativos incluem Maranhão, com 45 casos; Pará, com 38; e Rio Grande do Sul, que soma 35 registros. Em contrapartida, os estados que apresentam a menor incidência são Amazonas (4), Sergipe (4), Rio Grande do Norte (4) e Acre (3).
Essas informações sublinham a necessidade urgente de uma fiscalização rigorosa e da adoção de políticas públicas eficazes para erradicar o trabalho análogo à escravidão no Brasil. A Lista Suja foi instituída em 2003 com o intuito de promover transparência nas ações fiscais direcionadas ao combate dessa prática ilícita. A inclusão de um empregador nesta lista ocorre somente após uma decisão administrativa definitiva que atesta a exploração de trabalhadores em condições degradantes.
No último update, 155 novos empregadores foram inseridos no cadastro, sendo que 18 deles foram incluídos devido à comprovação de exploração laboral em atividades domésticas. Um dos casos mais impactantes na nova lista envolve Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O casal é acusado de explorar Sônia Maria de Jesus, uma mulher surda que não possui conhecimentos em Língua Brasileira de Sinais, em condições similares à escravidão durante cinco décadas.
Uma operação realizada pelo MTE, com suporte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), conseguiu resgatar Sônia da residência onde viveu por tanto tempo. No entanto, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela retornou ao lar do desembargador em setembro de 2023.
Outro nome incluído na lista é Clisthenes José Pereira de Andrade Lima, ex-diretor financeiro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele foi adicionado ao cadastro após a descoberta de um trabalhador resgatado em condições análogas à escravidão em sua propriedade rural localizada na Fazenda Guabiraba, em Limoeiro, Pernambuco.
A lista também menciona Marcos Rogério Boschini, genro de um dos condenados pela Chacina de Unaí ocorrida em janeiro de 2004, onde quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram brutalmente assassinados durante uma ação fiscal.
Em abril de 2025, uma operação conjunta das forças policiais resultou no resgate de uma mulher que havia trabalhado por mais de oito anos sob condições análogas à escravidão em Planura (MG). Ela foi encontrada em situação extrema, mantida em cárcere privado sem remuneração e sofrendo diversas formas de abusos.
Adicionalmente, uma força-tarefa realizada em agosto de 2024 culminou no resgate histórico de 593 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Esta operação representou o maior número já registrado no Brasil e abrangeu ações em 15 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates (291), seguido por São Paulo (83) e o Distrito Federal (23).
Para facilitar denúncias sobre trabalho escravo, está disponível o Sistema Ipê, uma plataforma remota e sigilosa lançada em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Leia também Sete pessoas morreram durante a Operação Semana Santa – Tiradentes 2025 no Paraná
