Um morador da região do Jardim Carvalho, em Ponta Grossa, denunciou focos de dengue localizado em uma antiga borracharia situada na Rua Henrique Thielen. Segundo ele, o local está abandonado e acumula pneus jogados, favorecendo o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
“Uma borracharia antiga que tem aqui atrás de uma loja, o proprietário está preso. Aí ficou uma mulher dele morando na casa com três filhos menores de idade. Existem vários pneus jogados acumulando água”, relatou o morador, que preferiu não se identificar.
Além dos pneus abandonados, o morador também chamou a atenção para outro problema que presenciou no local: os maus-tratos a animais. “Além dos focos de dengue, também possui cachorros no terreno que estão abandonados, sofrendo maus-tratos. A mulher não os alimenta, são os vizinhos que dão comida e água para eles”, afirmou o morador.
Quem fiscaliza?
A equipe de reportagem buscou a Prefeitura de Ponta Grossa para questionar como ocorre a fiscalização deste tipo de situação. Em nota, a prefeitura explica que, após o recebimento da denúncia, é realizada uma vistoria no local por fiscais ambientais do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
“Constatada a situação irregular, a pessoa ou empresa é notificada para que realize o correto armazenamento ou destinação final dos pneus. Se a notificação for atendida dentro do prazo de 10 dias, o processo é arquivado. Caso contrário, é lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) e multa por não atendimento à notificação”, diz a nota.
Com base no Art. 47 do Decreto Municipal n.º 14.085, de 20/02/2018, sobre infrações contra o meio ambiente e multas aplicadas, a multa pode variar de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), segundo a Prefeitura.
O Portal BnT também recebeu explicações sobre como é o procedimento quando não é possível identificar o responsável pela infração identificada. “Os fiscais ambientais elaboram um Relatório de Vistoria, e a notificação é enviada pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR) ao proprietário do imóvel. É concedido ao notificado um prazo de 10 dias para realizar a destinação correta dos pneus e enviar fotos datadas que comprovem o correto armazenamento ou destinação final, além dos comprovantes da destinação. Caso a correta destinação seja comprovada dentro do prazo, o processo é arquivado”.
Se, neste caso, a notificação não for atendida, um Auto de Infração Ambiental (AIA) é emitido, além de multa, determinada no artido 47 do Decreto Municipal n.º 14.085/2018. “Nos casos em que os pneus estiverem em área pública, a denúncia é encaminhada ao Departamento de Saneamento Ambiental (DESAN) para que seja realizada a retirada dos pneus o mais rápido possível”, finaliza a nota.
Como denunciar?
Para denunciar focos de dengue em Ponta Grossa, a prefeitura informou que os principais canais de denúncia são o Canal de Atendimento 156 e a Ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde.
No Canal 156, o denunciante pode se identificar, cedendo dados pessoais, ou realizar a denúncia de forma completamente anônima. Vale destacar que a plataforma também permite a abertura de protocolos de reclamação, solicitação e sugestão. São necessárias informações básicas como o endereço completo do local denunciado e, se possível, anexos, como vídeos e fotos da situação.
Após a realização da denúncia no Canal 156, o solicitante deve guardar o número do protocolo emitido para que possa realizar o acompanhamento da solicitação na plataforma.
Focos de dengue também podem ser denunciados por meio da ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que pode ser acionada por meio do telefone 0800 643 9595. Neste canal também se faz necessário informações básicas quanto ao foco denunciado.
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA), há com 182 casos confirmados de Dengue em Ponta Grossa e nenhuma morte. Os números foram extraídos do último boletim da Sesa, divulgado na última terça-feira (28).
Maus-tratos
Também é necessário destacar que, em relação à situação de maus-tratos a animais relatados pelo morador, o Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR) é o responsável para socorrer animais em situação de vulnerabilidade em Ponta Grossa. O CRAR atende de segunda a sexta-feira, das 08h às 15h30, e pode ser acionado por meio do número (42) 3220-1000 ext. 4072.
O Grupamento de Atendimento a Maus Tratos a Animais (GAMA), da Guarda Municipal, também atende situação de maus-tratos a animais em Ponta Grossa e atende pelo número 42 99155 1024, ou por meio do 153, da GCM. Denúncias de maus tratos podem, igualmente, ser formalizadas pelo Canal de Atendimento 156, da Prefeitura.
Um homem foi preso na última terça-feira (28) por deixar o seu animal em situação grave de maus-tratos, no bairro Contorno, em Ponta Grossa. O animal veio a óbito e o tutor foi encaminhado para a 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa. Saiba mais sobre a situação aqui.
