Brandão nomeia Rafael Borges para Secretaria de Assuntos Legislativos

Nova nomeação no governo estadual

O governador Brandão nomeou o advogado Rafael Borges para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado. A pasta tem atribuições de interlocução institucional com o Poder Legislativo e acompanhamento de matérias de interesse do Executivo.

A nomeação ocorre após a exoneração de Raimundo Cutrim, que deixou o cargo por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A fonte não detalhou os motivos da decisão judicial.

Perfil do novo secretário

Rafael Borges é advogado e atua há mais de dez anos na área jurídica. Ele tem experiência em direito civil, administrativo, trabalhista e constitucional. Entre 2019 e 2021, exerceu a vice-presidência da Comissão de Acompanhamento de Processos na Fazenda Pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).

Além disso, entre 2015 e 2025, Borges foi sócio-administrador do escritório Borges & Vilar Advogados Associados. A trajetória profissional indica familiaridade com temas que envolvem a relação entre os poderes.

Atribuições da pasta

A Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos é responsável pela interlocução institucional com o Poder Legislativo e pelo acompanhamento de matérias de interesse do Executivo. O órgão atua como ponte entre o governo e a Assembleia Legislativa, facilitando a tramitação de projetos e a comunicação entre os poderes.

A nomeação de Rafael Borges reforça a equipe do governo estadual em um momento de ajustes após a saída de Raimundo Cutrim. A fonte não detalhou se haverá outras mudanças na estrutura administrativa.

Contexto da exoneração

Raimundo Cutrim foi exonerado após decisão do ministro Flávio Dino, do STF. A fonte não informou os detalhes do processo que levou à determinação judicial. A saída de Cutrim abriu espaço para a nomeação de Borges, que agora assume a secretaria.

A medida faz parte das movimentações do governo estadual para recompor o quadro de auxiliares. A fonte não confirmou se a nomeação já estava prevista ou se foi uma resposta imediata à decisão judicial.

Próximos passos

Rafael Borges já pode exercer as funções da secretaria, conforme a publicação no Diário Oficial. A expectativa é que ele dê continuidade aos trabalhos de articulação política e legislativa. A fonte não indicou prazos para possíveis novas nomeações ou ajustes na equipe.

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Fonte

• oimparcial.com.br