Vereador questiona adiamento do projeto de ecopontos na Câmara de Ponta Grossa

A votação do projeto que pretende criar uma Política Municipal de Ecopontos em Ponta Grossa foi adiada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (22). O Projeto de Lei nº 188/2026 saiu da ordem do dia após um pedido de vista apresentado pelo líder do governo na Casa, vereador Pastor Ezequiel.

Autor da proposta, o vereador Fábio Silva lamentou o adiamento e afirmou que o projeto poderia contribuir para a organização urbana e para a destinação adequada de resíduos no município.

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“É uma proposta importante, que poderia beneficiar milhares de ponta-grossenses e contribuir para uma cidade mais organizada e sustentável. A retirada da pauta adiou a votação da matéria e, consequentemente, atrasou a possibilidade de sua aprovação e dos benefícios que ela poderia trazer à população”, declarou.

Fábio Silva também afirmou não ter compreendido os motivos do pedido de vista e disse que continuará acompanhando a tramitação da matéria.

“Seguiremos acompanhando a tramitação e cobrando para que essa discussão avance”, afirmou o parlamentar.

O que prevê o projeto

O PL 188/2026 propõe a criação de espaços destinados ao recebimento gratuito de pequenos volumes de resíduos da construção civil e resíduos verdes, como entulhos de reformas residenciais, galhos, folhas e materiais provenientes de podas.

Conforme o texto, cada cidadão poderia entregar até 1 metro cúbico de resíduos por dia, quantidade equivalente à carga de um veículo utilitário de pequeno porte ou a aproximadamente 15 sacos de ráfia.

A proposta não contempla pequenas empresas nem grandes geradores de resíduos, que continuariam responsáveis pelo transporte e pela destinação adequada dos materiais, conforme determina a legislação.

Entre as diretrizes previstas estão o combate ao descarte irregular em ruas, terrenos baldios, fundos de vale e áreas de preservação, além do reaproveitamento dos resíduos em obras públicas, pavimentação, compostagem e produção de biomassa.

O projeto também aponta como possíveis benefícios a redução dos gastos municipais com limpeza urbana e a geração de emprego e renda na cadeia da reciclagem.

Implantação dos ecopontos

Os ecopontos poderiam ser implantados diretamente pela Prefeitura de Ponta Grossa ou por meio de parcerias com empresas, cooperativas e organizações da sociedade civil. A secretaria responsável pela administração dos locais seria definida posteriormente, por meio de regulamentação.

Na justificativa, Fábio Silva afirma que a ausência de pontos acessíveis para a entrega de entulhos e resíduos de poda contribui para descartes clandestinos em áreas ambientalmente sensíveis.

Segundo o vereador, os ecopontos funcionariam como centros de triagem primária, auxiliando na proteção ambiental, na organização da cidade e na prevenção de obstruções em galerias pluviais.

Caso seja aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor 90 dias após a publicação. A matéria deverá retornar à pauta da Câmara após a conclusão da análise decorrente do pedido de vista.