Câmara aprova projeto que prevê Libras e audiodescrição em espaços culturais de PG
Proposta quer ampliar o acesso de pessoas com autismo, neurodivergentes e pessoas com deficiência auditiva ou visual a teatros, museus, bibliotecas e outros espaços culturais
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 197/2026, que institui a Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos. A proposta é de autoria do vereador Léo Farmacêutico (União Brasil) e busca tornar espaços culturais da cidade mais acessíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e pessoas com deficiência auditiva ou visual.
Na prática, o texto prevê que teatros, auditórios, museus, bibliotecas, centros de memória e demais equipamentos culturais públicos do município passem a oferecer recursos de acessibilidade de forma gratuita. Entre as medidas estão dispositivos de acomodação sensorial, audiodescrição, audioguias, exibições audiodescritas, interpretação em Libras, visitas mediadas e ações inclusivas em atividades culturais.
Um dos pontos previstos no projeto é que os dispositivos de acomodação sensorial sejam disponibilizados aos usuários que solicitarem, sem necessidade de apresentação de laudo médico ou inscrição prévia. A intenção é reduzir barreiras que dificultam a permanência e a participação de pessoas que enfrentam sensibilidade a sons, luzes, aglomerações ou dificuldades de comunicação em ambientes culturais.
A política municipal também tem como objetivo garantir o acesso às informações sobre programações culturais, ampliar a autonomia dos usuários e promover inclusão social por meio da eliminação de obstáculos sensoriais e comunicacionais.
Segundo o vereador Léo Farmacêutico, a proposta busca adotar medidas consideradas simples, mas capazes de ampliar a presença da população nesses espaços.
“Através deste projeto, estamos adotando medidas simples e eficazes de acessibilidade sensorial e comunicacional. Muitas pessoas deixam de frequentar esses locais em razão da ausência de recursos mínimos de acolhimento, então estamos propondo uma alternativa para tornar os ambientes culturais mais acolhedores, seguros e inclusivos”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no Plenário da Câmara. Caso seja aprovado novamente, o texto será encaminhado para sanção do Poder Executivo.
Das Assessorias
