Não é verdade que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteja exigindo nota fiscal, multando e impedindo a circulação de caminhões com mantimentos doados a vítimas da enchente no estado do Rio Grande do Sul (RS), como alegam publicações nas redes. Em nota, a ANTT negou que veículos estejam sendo retidos nas balanças em rodovias que acessam o RS.
A Agência também esclarece que “não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”.
O informativo encerra dizendo que a ANTT está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeiras necessidades, para abastecimento da população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Atualização
Durante a tarde desta quarta-feira (08), a ANTT admitiu que um caminhão que trazia mantimentos de Florianópolis para o Rio Grande do sul foi multado por excesso de peso. Mas afirma que foi um caso isolado, a regra é não haver solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos.
O fato foi flagrado por reportagem do SBT e ocorreu na noite de ontem, no posto de pesagem da BR-101 em Araranguá (SC). Uma portaria emitida hoje oficializou a dispensa de procedimentos de fiscalização para veículos de ajuda humanitária, incluindo a dispensa de fiscalização nos postos de pesagem e a isenção de pedágio para veículos oficiais de ajuda durante a calamidade pública no estado.
Reportagem atualizada às 17h14min
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