A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa prorrogou em um ano o prazo de vigência do contrato com a concessionária Viação Campos Gerais Ltda (VCG), responsável pelo transporte coletivo do município. A nova ordem foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (11).
Isso significa que a empresa continuará prestando serviços até a contratação de uma nova concessionária. Este é o décimo quarto aditivo ao contrato de n°. 143/2003. Tanto o município, quanto a empresa, concordaram em prorrogar o prazo de vigência mais 12 meses, se estendendo de 11/06/2024 a 11/06/2025.
Ainda, o documento informa que o contrato poderá ser rescindido quando iniciada a operação da nova concessão do transporte coletivo. A comunicação da rescisão deverá ser realizada com antecedência mínima de 30 dias, caso venha a acontecer.
Nova licitação
A assinatura do edital de licitação da nova concessão do transporte público de Ponta Grossa ocorreu no início deste mês (05). De acordo com o Procurador-Geral do Município, Gustavo Schemim da Matta, o processo terá início – de fato – no dia 14 de junho, quando as empresas interessadas nos dois lotes abertos pela Prefeitura estarão autorizadas a enviar as propostas. O prazo final é o dia 02 de agosto.
“O edital será publicado e, a partir de 14 de junho, as empresas interessadas podem apresentar suas propostas, com o prazo limite até o dia 02 de agosto, onde serão abertas as melhores propostas. Se correr tudo normalmente, nesta data poderemos definir os primeiros colocados dos dois lotes do transporte coletivo nos próximos 20 anos”, ressalta Da Matta.
Caso outra empresa vença o processo licitatório, a VCG deverá manter os serviços até a nova responsável ser implantada em definitivo, o que é previsto inicialmente para ocorrer entre o final deste ano e o início de 2025.
Subsídio – Desde o ano de 2023, a administração municipal decidiu subsidiar parcialmente o serviço de transporte coletivo, visando à redução do preço das passagens para a população. Conforme aprovado pela Câmara de Vereadores, o aporte dos cofres municipais em 2024 é de R$ 28 milhões, e em 2025 chegará aos R$ 30 milhões.
