Crise entre Mendonça e PF se agrava e envolve Moraes, Dino e Fachin

A tensão entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF) se agravou ao longo de 2023, transformando-se em uma crise institucional que envolveu também os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Edson Fachin. O estopim foi uma série de decisões monocráticas de Mendonça sobre investigações sensíveis, que a PF interpretou como interferência em sua autonomia administrativa.

Em uma tentativa de reduzir as tensões na Corte, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu tanto a decisão de André Mendonça, que havia afastado Rodrigues e Almada, quanto a decisão de Dino, que determinara a recondução dos dois aos cargos. Fachin afirmou que as decisões monocráticas divergentes criaram um conflito entre ordens judiciais e determinou que a Presidência do STF centralize o caso.

Restrições de Mendonça geram atrito com PF

Mendonça, então, passou a impor restrições sobre o acesso às informações do inquérito, permitiu que determinados dados ficassem concentrados apenas nas mãos dos policiais federais diretamente envolvidos na investigação e limitou compartilhamentos, sobretudo com a cúpula da instituição. Na PF, a medida foi interpretada como uma redução da autonomia administrativa da corporação e uma desconfiança sobre vazamentos de informações sigilosas.

Ao longo de março e abril, Mendonça adotou medidas que aumentaram a tensão direta com a direção da PF, incluindo exigências relacionadas ao fluxo de documentos, à composição das equipes e ao envio de informações diretamente ao gabinete do relator. A PF passou a entender que algumas determinações judiciais de Mendonça ultrapassavam o controle jurisdicional sobre a investigação e avançavam sobre a gestão interna da corporação como polícia judiciária e, portanto, responsável pela investigação.

Insatisfação com ritmo da operação Sem Desconto

Em junho deste ano, a tensão ganhou outra dimensão quando Mendonça passou a demonstrar insatisfação com o ritmo das investigações relacionadas à operação Sem Desconto, que apura fraudes em benefícios do INSS e alcançava pessoas próximas ao governo. Uma cronologia envolvendo PF e STF indica ainda a insatisfação de Mendonça com a condução e a velocidade de determinadas diligências. O episódio aumentou a sensibilidade política das relações entre o ministro, a PF e o governo Lula.

O ministro determinou que eventuais mudanças na equipe de policiais fossem previamente comunicadas a ele e que extrações de dados de documentos físicos e aparelhos eletrônicos fossem remetidas ao gabinete do STF. Dentro da PF, essas determinações de Mendonça foram vistas como uma interferência na administração das equipes de investigação. A corporação chegou a buscar auxílio da AGU para reagir institucionalmente.

Relatórios da inteligência da PF sobre Mendonça

Em agosto, a crise mudou de patamar. Do dia 3 ao 31, a área de inteligência da PF produziu pelo menos seis relatórios sobre a atuação de Mendonça, indicando possível direcionamento e interferência política nas investigações. Os documentos da PF analisaram as decisões do ministro nos casos Master e INSS, o relacionamento com outras autoridades e possíveis explicações para determinadas decisões.

Um dos relatórios teria analisado especificamente a relação entre Mendonça e Jorge Messias. Outros tratavam de questões relacionadas à condução dos casos Master e do INSS. Para Mendonça, esse conjunto de documentos demonstraria que não houve uma análise pontual, mas um monitoramento sistemático.

Depoimento de Vorcaro acirra ânimos

Em 27 de agosto, data em que Vorcaro deveria prestar novo depoimento à PF, o ex-banqueiro foi ouvido pelo gabinete de Mendonça sob a justificativa de estar sofrendo graves ameaças, causando uma nova animosidade entre as instituições. Vorcaro deixou claro que poderia colaborar mais em uma delação e disse que estava sendo coagido a não falar sobre membros do atual governo e a condução das investigações, sobretudo a atuação de Andrei Rodrigues.

O depoimento à PF foi concedido em 28 de agosto, sem menções à oitiva do dia anterior, ao gabinete de Mendonça. A sequência de eventos aprofundou a desconfiança mútua entre o ministro e a corporação.

Disputa entre Mendonça e Moraes se intensifica

No dia 1º de setembro, a crise se tornou decisiva. Segundo decisão de Mendonça, Andrei Rodrigues encaminhou relatórios a Alexandre de Moraes. No mesmo período, Moraes teria passado a utilizar o material para questionar a conduta de Mendonça. A existência dos documentos deixou de ser uma questão interna da PF e passou a integrar diretamente a disputa entre os dois ministros do STF.

O episódio ocorreu praticamente ao mesmo tempo em que Mendonça tornou públicas mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Moraes no caso Master. O resultado foi uma inversão da crise. Mendonça estava investigando elementos relacionados a Moraes, enquanto Moraes passou a pedir investigação sobre Mendonça. Relatórios da PF se tornaram peças dessa disputa.

Sigilo dos relatórios é levantado

Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos relatórios dentro do inquérito das fake news, que preside há sete anos. A divulgação tornou pública uma série de avaliações feitas pela inteligência da PF sobre Mendonça. A partir de então, a crise ganhou contornos públicos, com potencial impacto na imagem das instituições e na relação entre o STF e a Polícia Federal.

O desdobramento do caso segue em aberto, e novas decisões podem redefinir os limites entre a atuação jurisdicional e a autonomia da polícia judiciária. O portal Boca no Trombone continuará acompanhando os próximos capítulos dessa crise institucional.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br