OAB pede afastamento de Gonet de caso Moraes e Vorcaro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou petição solicitando o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da PET 16.662/DF, procedimento vinculado a desdobramentos da Operação Compliance Zero. O pedido foi apresentado após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Marcus Vinícius Vorcaro.

Segundo a investigação, o ex-banqueiro teria bancado uma viagem do filho do procurador-geral a Londres em meados de 2025. A OAB argumenta que a atuação de Gonet no caso comprometeria a neutralidade processual, razão pela qual sugere que a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) seja feita pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand.

Pedido de afastamento e substituição legal

A petição da OAB requer expressamente que Paulo Gonet se abstenha de atuar na PET 16.662/DF. A entidade propõe que o MPF atue por meio de seu substituto legal, indicando o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand para preservar a imparcialidade do processo.

A solicitação se baseia no fato de Gonet ser mencionado no relatório da PF, o que, segundo a OAB, configura potencial conflito de interesses. A fonte não detalhou se o procurador-geral já se manifestou sobre o pedido.

Além do afastamento, a OAB requereu a instauração dos procedimentos investigativos cabíveis para apurar eventuais ilícitos relacionados aos fatos, sem distinção em razão do cargo ou da função das autoridades eventualmente envolvidas.

Investigação sobre autoridades sem distinção

A Ordem solicitou a instauração de investigações para apurar eventuais infrações penais cometidas por autoridades dos Poderes da República, sem qualquer distinção em razão de cargo ou função. O pedido abrange todos os fatos revelados pelo relatório da Polícia Federal.

A entidade enfatiza que a apuração deve ser conduzida de forma isonômica, garantindo que ninguém esteja acima da lei. A fonte não detalhou quais autoridades específicas seriam alvo das investigações.

O relatório sigiloso foi tornado público em 1º de setembro, por decisão do ministro André Mendonça, e revelou o teor das mensagens entre Moraes e Vorcaro, além de mencionar o procurador-geral.

Reforço ao arquivamento do Inquérito das Fake News

O Colégio de Presidentes da OAB deliberou ainda pelo reforço do pedido de conclusão e arquivamento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida. Em especial, a entidade cita o Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News.

Esse inquérito, instaurado no STF, tem sido alvo de críticas por sua abrangência e por permanecer aberto por longo período. A OAB defende que procedimentos dessa natureza devem ter prazo definido e escopo limitado, em respeito ao devido processo legal.

A fonte não detalhou se o pedido de arquivamento foi formalizado em petição separada ou se integra o mesmo documento dirigido ao STF.

Contexto da Operação Compliance Zero

A PET 16.662/DF está relacionada a desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades envolvendo agentes públicos e privados. O relatório da PF revelou mensagens que indicam proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Marcus Vinícius Vorcaro.

Segundo a investigação, Vorcaro teria custeado viagem do filho de Paulo Gonet a Londres em meados de 2025, o que levanta questionamentos sobre a independência do procurador-geral para atuar no caso.

A OAB não se manifestou sobre o mérito das acusações, limitando-se a pedir a apuração imparcial dos fatos e o afastamento de Gonet do procedimento específico.

Próximos passos e expectativa

O pedido da OAB será analisado pelo STF, que deverá decidir sobre o afastamento de Gonet e a designação do vice-procurador-geral para atuar no caso. A fonte não detalhou prazos para a decisão.

A entidade também aguarda a instauração das investigações solicitadas, que poderão alcançar autoridades de diferentes esferas de poder. O desfecho dessas apurações pode influenciar o andamento da Operação Compliance Zero e do Inquérito das Fake News.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br