Defesa de condenado por estuprar neta em Ponta Grossa recorre ao TJPR para reduzir pena
Durante o processo, a defesa tentou, sem sucesso, a instauração de incidente de insanidade mental, sob a alegação de que o réu teria distúrbios que afetariam sua capacidade de compreensão dos atos praticados.
A defesa do Avô acusado de abusar, filmar e armazenar pornografia da própria neta ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) buscando a redução da pena de 22 anos e 9 meses de reclusão, além de multa, imposta pela Justiça de Ponta Grossa. A condenação foi determinada pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da comarca.
Durante o processo, a defesa tentou, sem sucesso, a instauração de incidente de insanidade mental, sob a alegação de que o réu teria distúrbios que afetariam sua capacidade de compreensão dos atos praticados. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau, que entendeu que não havia dúvida sobre a sanidade mental do acusado, considerando que ele demonstrou plena consciência da ilicitude dos atos, inclusive manifestando arrependimento em mensagens anexadas ao processo.
Na sentença, a pena foi definida levando em conta agravantes como a relação de parentesco e coabitação, além dos efeitos psicológicos causados à vítima, e ainda aplicando majorantes previstas em lei. A dosimetria considerou cinco atos em continuidade delitiva, além de outros delitos relacionados, resultando na pena total de 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, com multa de 20 dias-multa e indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais.
A defesa agora busca, junto ao TJPR, a revisão da dosimetria e a diminuição da pena. O recurso foi protocolado e aguarda análise pela Câmara Criminal do Tribunal, que poderá manter, reduzir ou alterar os termos da condenação definida pela Justiça de Ponta Grossa.
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