Discord tem lives suspensas após alerta sobre riscos a crianças e adolescentes
Discord suspende lives no Brasil após decisão da ANPD por riscos envolvendo crianças e adolescentes. Entenda o que muda na plataforma.
O Discord terá de suspender a ferramenta de transmissões ao vivo no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar riscos considerados graves para crianças e adolescentes dentro da plataforma. A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (12) e não representa o bloqueio completo do aplicativo no país.
Segundo a ANPD, foram encontradas evidências de que as lives vinham sendo utilizadas em situações envolvendo violência, assédio, automutilação e indução ao suicídio, sem que a empresa tivesse adotado mecanismos considerados suficientes para reduzir a exposição de menores a esse tipo de conteúdo.
A agência concedeu prazo de três dias úteis para que o Discord cumpra a determinação.
O Discord vai sair do ar no Brasil?
Não. A medida anunciada pela ANPD é direcionada exclusivamente à funcionalidade de transmissões ao vivo. Outros recursos da plataforma, como servidores, canais de texto, mensagens privadas e chamadas, não foram incluídos na suspensão anunciada.
As lives somente poderão voltar a funcionar normalmente após o Discord demonstrar à autoridade brasileira que implantou medidas capazes de prevenir e diminuir os riscos enfrentados por crianças e adolescentes.
De acordo com a ANPD, a decisão foi tomada diante de indícios de que a empresa não teria adotado providências razoáveis para impedir o acesso, a exposição ou o contato de menores com práticas capazes de representar graves violações de direitos.
Entre as situações citadas estão conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
Proteção de crianças coloca plataforma sob pressão
Muito utilizado por jogadores de videogame, comunidades online e adolescentes, o Discord funciona por meio de servidores que podem reunir canais de texto, voz, vídeo e transmissões.
A forma como esses espaços são organizados, no entanto, também passou a chamar a atenção das autoridades brasileiras.
Um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou problemas nos mecanismos utilizados pela plataforma para verificar a idade dos usuários e proteger crianças e adolescentes.
A partir disso, representantes do Discord passaram a participar de reuniões com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria ANPD.
Na segunda-feira (10), a empresa apresentou uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários menores de idade.
Entre os pontos cobrados pelo governo estão mecanismos mais eficientes de verificação etária, identificação de riscos e ferramentas capazes de impedir ou reduzir a exposição de menores a conteúdos perigosos.
Caso envolvendo adolescente aumentou repercussão
A discussão ganhou ainda mais força nos últimos dias após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, teria sido induzida por outros adolescentes a tirar a própria vida durante uma transmissão pela internet.
O episódio passou a ser investigado pelas autoridades e aumentou a cobrança por mudanças nas regras de funcionamento e moderação da plataforma.
Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva também defendeu publicamente que o Discord fosse retirado do ar diante das denúncias envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão adotada pela ANPD, porém, é mais restrita: em vez de bloquear toda a plataforma, a agência decidiu interromper temporariamente apenas as transmissões ao vivo. Agora, caberá ao Discord comprovar que consegue oferecer condições consideradas adequadas de segurança antes de ter a funcionalidade liberada novamente no Brasil.
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