Dr. João Manoel Grott orienta sobre riscos, contratos e direitos em procedimentos estéticos

A busca por procedimentos estéticos tem crescido no Brasil, mas junto com a popularização também aumentam as dúvidas envolvendo segurança, responsabilidade profissional e direitos dos pacientes. Em entrevista ao Portal BnT Online, o advogado e professor de Direito Dr. João Manoel Grott explicou quais cuidados devem ser adotados antes de realizar qualquer procedimento e quais caminhos seguir quando o resultado esperado não acontece.

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Segundo o especialista, a primeira atitude deve ser preventiva: pesquisar quem será o responsável pelo atendimento.

“Sempre procure o profissional habilitado. Procure aquela clínica que te dê um respaldo técnico e ético. Às vezes é mais barato, mas o risco é muito grande”, orienta Grott.

De acordo com o advogado, a área da estética passou por mudanças nos últimos anos. Procedimentos que antes eram concentrados na medicina hoje também podem ser realizados por outros profissionais da saúde, desde que estejam dentro das competências e autorizações de cada categoria.

“Não é todo procedimento que qualquer profissional pode fazer. A primeira recomendação é verificar se aquela pessoa é habilitada para aquilo que está oferecendo”, reforça.

CONTRATO É SEGURANÇA PARA CLIENTES E PROFISSIONAIS

Um dos principais pontos destacados pelo advogado é a importância de documentar tudo antes do procedimento. Segundo Grott, o contrato ajuda a definir o que será realizado, quais resultados foram combinados e quais cuidados precisam ser seguidos. “É importante amarrar bem um contrato. Ele deve deixar claro aquilo que foi combinado”, explica.

O especialista alerta ainda sobre o risco de utilizar modelos prontos encontrados na internet, sem uma análise adequada.

“Depois do leite derramado, não tem o que faça para salvaguardar. É aquela história de que o barato sai caro”, afirma.

QUANDO EXISTE DIREITO À INDENIZAÇÃO?

Durante a entrevista, Dr. João Manoel Grott explicou a diferença entre procedimentos reparadores e procedimentos estéticos voltados ao embelezamento.

Segundo ele, em muitos casos de estética embelezadora, o entendimento jurídico considera que existe uma expectativa de resultado. Caso aquilo que foi contratado não seja entregue, pode existir discussão sobre reparação.

“O que se discute é resultado. Se não entregou o resultado esperado, existe a possibilidade de buscar reparação”, destaca.

A indenização pode envolver diferentes aspectos, como valores gastos com o procedimento, tratamentos necessários posteriormente, despesas médicas, acompanhamento psicológico e eventuais prejuízos financeiros comprovados.

No entanto, o advogado ressalta que o paciente também possui responsabilidades, como cumprir corretamente as orientações recebidas após o procedimento.

PROFISSIONAIS TAMBÉM PRECISAM SE PROTEGER

O especialista também deixou orientações para quem atua na área estética. Além de possuir formação adequada, o profissional deve utilizar materiais de qualidade, manter documentação organizada e acompanhar o paciente após o atendimento.

“Tenha certeza de que você é habilitado, veja se aquele procedimento está regido pelo conselho da sua profissão e faça um acompanhamento pós-procedimento”, orienta Grott.

Para quem ainda está pesquisando uma clínica ou profissional, a recomendação é buscar referências, consultar avaliações, verificar histórico da empresa e não tomar decisões apenas pelo menor preço.

“Pesquise o profissional. Faça uma busca sobre essa clínica que você está contratando”, conclui.

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