Corte Especial do STJ rejeitou o pedido da defesa de Robinho para reduzir pena no Brasil; ex-jogador segue detido no presÃdio de Tremembé (SP)
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O STJ decidiu incluir gênero neutro no registro civil, destacando a importância da autoidentificação e proteção às pessoas trans.
A decisão do STJ reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que a saúde pública prevaleça
No recurso especial dirigido ao STJ, a sociedade advocatÃcia sustentou que a penhora seria possÃvel, já que o próprio benefÃcio é fruto dos serviços prestados...
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Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora
