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Supremo Tribunal Federal
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Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária
Por Agência Brasil · 09 jan 2025
13 dez 2024
Brasil
STF condena Roberto Jefferson à prisão por atentado aos Poderes e incitação ao crime
Os advogados de Jefferson contestam a competência do STF para julgar o caso e alegam que as provas apresentadas são ilícitas
13 dez 2024
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OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Um dos trechos da lei que a OAB põe em xeque estabelece que, no regime disciplinar diferenciado, os detentos deverão ter todas as atividades monitoradas por áudio e vídeo
13 dez 2024
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13 nov 2024
Brasil
STF impede uso de benefícios do governo em apostas nos ‘bets’
A decisão liminar (provisória e urgente) determina que o governo federal cumpra imediatamente as medidas de fiscalização e controle
13 nov 2024
Brasil
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade
13 nov 2024
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