O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o desfile realizado na noite de domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada depois que a escola de samba Acadêmicos de Niterói apresentou encenações que fizeram referências críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, a equipe jurídica já trabalha na elaboração de uma representação formal junto ao TSE. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a apresentação teria ultrapassado os limites da liberdade artística ao incluir ataques pessoais e menções que, segundo ele, atingem sua família.
“Vamos protocolar no TSE uma ação contra os crimes do PT na Sapucaí, custeados com recursos públicos. Além das ofensas pessoais ao Bolsonaro, houve ataques ao maior projeto de Deus na Terra: a família. Vamos combater o mal com o bem”, escreveu.
Durante o desfile, a agremiação mencionou adversários políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro. Em dois momentos distintos da apresentação, o ex-chefe do Executivo foi representado de forma satírica: primeiro, caracterizado como palhaço e usando a faixa presidencial; depois, como o personagem Bozo, em cena que fazia alusão a investigações judiciais, com a representação de uma tornozeleira eletrônica danificada.
A repercussão do episódio ocorre em um momento de movimentação política nacional, com pré-candidaturas sendo discutidas nos bastidores. A iniciativa de Flávio Bolsonaro no TSE pode ampliar o debate sobre os limites entre manifestações culturais e propaganda política, especialmente quando há financiamento público envolvido.
O caso deve gerar discussão jurídica sobre possível uso de recursos públicos para manifestações de cunho político-partidário, tema que costuma provocar embates entre liberdade de expressão e legislação eleitoral.
A expectativa agora é pela formalização da ação no TSE e eventual posicionamento da Justiça Eleitoral sobre o episódio ocorrido na Sapucaí.
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