Uma das propostas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva era de atualizar a tabela do IR para que os trabalhadores mais pobres não precisassem pagar este imposto. A última atualização nesta tabela foi feita em 2015. Os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro nada fizeram para amenizar a situação dos trabalhadores que ganham pouco e nesse caso qualquer desconto no salário faz uma grande diferença.
Atualmente quem ganha acima de R$ 1.903,00 já paga imposto de renda. Na campanha eleitoral a promessa era de isentar quem ganhasse até R$ 5.000,00.
No entanto nos últimos dias o Governo Federal anunciou que deverá isentar do IR trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, ou seja, até R$2.604,00, praticamente metade do prometido em campanha.
Claro que a atualização da tabela do Imposto de Renda resultará em “renúncia” de receita, mas para um governo que se elegeu com discurso de atender aos mais pobres deve encontrar uma solução para cobrir o “rombo”, alías, a receita muitos já tem, basta colocar em prática, taxação das grandes fortunas seria uma delas ou também fazer com que os mais ricos que tem sua renda de lucros e dividendos, que são isentos de tributação para as pessoas físicas.
Outro exemplo de aberração do sistema de impostos no Brasil: um trabalhador que faz a sua economia, sacrifício para comprar um carro começará pagar IPVA, por outro lado um milionário que compra um helicóptero ou um jatinho será isento deste ou de outro imposto similar. Fica a pergunta: é justo isso? Vivemos numa política Robin Wood à avessas, onde o Governo tira dos trabalhadores para dar para os ricos.
A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda não é apenas injusta, mas também prejudica a economia do país. Quando os trabalhadores mais pobres são forçados a pagar impostos desproporcionais, eles têm menos dinheiro para gastar em bens e serviços, o que pode afetar negativamente a economia. Além disso, a falta de recursos financeiros também pode levar a uma situação de endividamento e dificuldade em pagar as contas, o que pode agravar ainda mais a situação financeira.
Se o novo Governo não tem condições de colocar em prática a prometida isenção para quem ganha até R$ 5.000,00 nesse primeiro momento, deveria anunciar a elevação da faixa de isenção ano a ano. Em 2023 para quem ganha até 2 mínimos, em 2024 até 3 mínimos, 2025 até 4 mínimos e finalizando o governo em 2026 isentando quem ganha até 5 salários mínimos entregando o governo indo além do que prometeu e principalmente fazendo justiça fiscal.
Só para exemplificar como a falta da atualização da tabela do IR pesa para os mais pobres em 1996, eram isentos deste imposto quem ganhava até R$ 900, valor que correspondia a 8 salários mínimo da época (R$ 112). Hoje corresponderia a R$ 10.416,00.
Se essa atualização fosse corrigida pela inflação a atualização seria de aproximadamente 130%.
Esse compromisso do Governo Lula com os trabalhadores é fundamental para que tenhamos um início de justiça fiscal, isso seria apenas o princípio para o atendimento da classe trabalhadora. Em outro momento vamos falar do fim da aposentadoria especial dos professores, trabalhadores da saúde e outras injustiças cometidas pela Reforma da Previdência.
Agora é torcer que o presidente Lula não faça igual ao ex presidente, Jair Bolsonaro que na campanha também prometeu isentar do IR quem ganhasse até R$ 5.000,00, depois reduziu para R$ 3.000,00 e acabou não fazendo nada no que diz respeito a diminuir os descontos para os trabalhadores com renda mais baixa.
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