Imagens registradas pelo repórter do BnT Reinaldo Marcondes no final da tarde desta segunda-feira (05), mostram o jogador Miguelito, do América-MG, deixando a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, após receber liberdade provisória concedida pela Justiça do Paraná. O atleta boliviano havia sido preso em flagrante pelo crime de injúria racial contra Allano, atacante do Operário Ferroviário, durante uma partida realizada no domingo (04).
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, com despacho assinado pelo juiz substituto Thiago Bertuol de Oliveira. O magistrado reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas entendeu que não havia, no momento, fundamentos suficientes para manter Miguelito em prisão preventiva. Assim, o jogador irá responder ao processo em liberdade, sem imposição de medidas cautelares.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a concessão da liberdade teve parecer favorável da Promotoria. Já a defesa de Miguelito argumentou que o flagrante seria nulo e pediu o relaxamento da prisão, o que foi negado.
Na decisão, o juiz destacou que não houve irregularidades na lavratura do flagrante, e que o jogador foi devidamente informado de seus direitos, incluindo o direito ao silêncio. A ausência de um advogado no momento da prisão também não comprometeria o processo, pois não há obrigatoriedade da presença neste estágio da investigação.
O magistrado determinou ainda que sejam requisitados antecedentes criminais de Miguelito em seu país de origem, a Bolívia, por meio do Ministério das Relações Exteriores, além de informações sobre eventuais registros no estado de Minas Gerais, onde atua profissionalmente.
O caso segue sob apuração da Justiça e pode levar à responsabilização criminal do atleta boliviano. A pena para o crime de injúria racial, conforme o Código Penal Brasileiro, pode ultrapassar quatro anos de reclusão.
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