Líder do PT defende reduzir maioridade penal para 16

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança com o objetivo de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15). A mudança sugerida por Santana é uma reação à proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves.

Marinho é coordenador da campanha presidencial do também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou um vídeo defendendo a mudança. A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela CCJ do Senado e agora segue para análise em plenário. Historicamente, a bancada governista no Congresso sempre se posicionou contra a redução da maioridade penal.

Reação à proposta de Marinho

A sugestão de Camilo Santana surge como uma alternativa mais restrita à emenda de Rogério Marinho. Enquanto Marinho propõe reduzir a idade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos graves, Santana limita a redução a crimes hediondos. A fonte não detalhou quais crimes seriam considerados hediondos na proposta do líder petista.

O movimento de Santana indica uma tentativa de conter o avanço da proposta mais ampla, que tem ganhado apoio no período eleitoral. A votação ocorre a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, o que pode influenciar o posicionamento dos senadores.

Contexto político e resistência histórica

A bancada governista sempre se opôs à redução da maioridade penal, com argumentos como a sobrecarga do sistema carcerário e o risco de jovens entrarem em contato com facções criminosas. No entanto, o cenário eleitoral pode mudar esse cálculo. Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (14) aponta que 61% da população apoia a redução da maioridade penal.

Esse apoio popular pode pressionar os parlamentares a reverem suas posições, especialmente em um momento de disputa acirrada. A proposta de Santana, ainda que limitada, representa uma flexibilização inédita do PT em relação ao tema.

Impacto no sistema prisional

Um dos principais argumentos contra a redução da maioridade penal é o impacto no sistema carcerário. Especialistas apontam que a inclusão de adolescentes a partir de 16 anos aumentaria a população carcerária e poderia agravar a superlotação. Além disso, a convivência com presos adultos poderia expor os jovens a organizações criminosas.

A sugestão de Santana, ao restringir a redução a crimes hediondos, pode mitigar parte desses efeitos, mas ainda enfrenta resistência de setores que defendem a manutenção da maioridade aos 18 anos. A fonte não detalhou se a proposta inclui medidas de proteção ou separação dos jovens no sistema prisional.

Votação no Senado

A PEC da Segurança Pública está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15). A votação pode definir os rumos da política criminal no país, em um momento de forte polarização. O resultado também terá impacto na campanha eleitoral, uma vez que o tema é sensível para o eleitorado.

Se aprovada, a emenda seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões. A fonte não detalhou o quórum necessário para aprovação no Senado, mas PECs exigem votos de três quintos dos senadores em dois turnos.

Próximos passos

Após a votação no Senado, a proposta poderá ser analisada pela Câmara, caso seja aprovada. O debate sobre a redução da maioridade penal deve continuar mobilizando a sociedade e os parlamentares, independentemente do resultado desta quinta-feira. O Portal Boca no Trombone seguirá acompanhando os desdobramentos dessa discussão e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• g1.globo.com