Lula anuncia R$ 3,7 bilhões a atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações a 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os trabalhadores foram atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

O anúncio foi feito durante cerimônia em Linhares (ES), na foz do Rio Doce. Ao todo, 35,5 mil trabalhadores cadastrados receberam um cartão de transferência de renda, que garantirá o pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses, além de mais um salário mínimo por outros 12 meses.

“Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, afirmou o presidente Lula durante o evento.

O pagamento faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024 após dois anos de negociações entre o governo federal, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem. O acordo prevê R$ 170 bilhões em ações de reparação, dos quais R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões ainda serão aplicados ao longo de 20 anos.

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Durante a cerimônia, Lula criticou a postura da antiga direção da mineradora. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] fizeram com uma empresa que se achava toda poderosa, que tinha um presidente que nunca procurou o governo para conversar”, afirmou.

Uma das beneficiárias presentes no evento foi a agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, que recebeu o cartão das mãos do presidente. Ela relatou as dificuldades enfrentadas após o desastre. “A gente mal pode fazer uma horta no fundo de casa porque o solo está contaminado. O pescador não pode ir ao rio buscar o peixe para complementar a refeição porque não serve para ser consumido. É muito triste. A gente sofreu uma violência muito grande”, disse.

Ana Paula também comentou sobre o impacto do benefício. “O recurso não vai nos proporcionar sonhar, mas vai garantir o básico, para que consigamos, a partir daí, pensar um pouco além. É dinheiro que a gente tem que desembolsar por conta de um crime que nós, indiretamente, fomos muito atingidos”, completou.

O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Heider José Boza, também participou do evento e elogiou o empenho do governo federal. “Todo mundo que está aqui colocou um tijolinho nessa construção. O acordo é bom, mas pode melhorar. Temos que incluir muita gente no acordo. Tem muito agricultor familiar do litoral do Espírito Santo que não entrou no acordo e tem que entrar. A gente tem as comunidades que não são reconhecidas até hoje”, afirmou.

O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o acordo anterior não garantia obrigações mínimas e afirmou que foi necessário reconstruí-lo. “Era um acordo mequetrefe, as empresas saíam e o governo assumia a responsabilidade e o povo ia ficar a ver navios. Nós demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, declarou.

Segundo Messias, os pagamentos começaram na quinta-feira (10) e será contabilizado, para fins previdenciários, o tempo de trabalho perdido pelos pescadores devido à contaminação do rio. Além disso, a AGU informou que cerca de 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para receber indenizações individuais, com valores de R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.

O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, despejou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ao longo da Bacia do Rio Doce, alcançando o litoral do Espírito Santo. O desastre deixou 19 mortos, três desaparecidos e mais de 600 desalojados, atingindo dezenas de municípios ao longo de 700 quilômetros de extensão. Nenhuma pessoa foi condenada até o momento, e, em 2024, a Justiça absolveu todos os réus acusados criminalmente, bem como as empresas envolvidas. O Ministério Público recorreu da decisão.

*Com informações da Agência Brasil