O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. A cerimônia de apresentação ocorre no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de autoridades, representantes culturais e agentes territoriais de todo o país.
Durante o evento, também será assinado o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura, que visa fortalecer o diálogo entre União, estados e municípios na execução das políticas públicas culturais.
Cultura como política de Estado
Segundo o governo, o novo plano “reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”. O documento foi construído com base em propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, que reuniu cerca de 1.200 delegados em Brasília.
Confira as últimas notícias policiais de Ponta Grossa
Eixos temáticos e participação popular
O novo PNC incorpora 30 propostas aprovadas pela sociedade civil e organizadas em seis eixos principais:
-
Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
-
Democratização do acesso à cultura e Participação Social
-
Identidade, Patrimônio e Memória
-
Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade
-
Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
-
Direito às Artes e Linguagens Digitais
A participação dos comitês de cultura e agentes territoriais simboliza o compromisso do plano com uma política cultural democrática, acessível e construída coletivamente.
Histórico do Plano Nacional de Cultura
O primeiro PNC foi instituído em 2010, por meio da Lei nº 12.343, com validade prevista até 2020. Após duas prorrogações, o plano permaneceu em vigor até dezembro de 2024. A nova proposta chega como resposta ao hiato de mais de uma década entre conferências — a última havia sido realizada em 2013 — e busca atualizar as diretrizes do setor diante dos desafios contemporâneos.
*Com informações da Agência Brasil
