Ministro do TSE suspende campanha de Deltan e libera Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o relator de duas decisões recentes e opostas na aparência, mas ligadas por um mesmo princípio institucional. Em uma delas, suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Na outra, restabeleceu os direitos de campanha de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro.

Nos dois casos, o ministro interveio em decisões de tribunais regionais eleitorais que haviam se pronunciado sobre candidaturas sub judice. No caso de Dallagnol, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia deferido o registro de candidatura. No caso de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) havia restringido o acesso do candidato a recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito.

Decisões opostas, mesmo fundamento

Em ambos os casos, Floriano de Azevedo Marques concluiu que os tribunais regionais extrapolaram sua competência ao decidir sobre matérias reservadas ao TSE. Isso resultou em desfechos opostos: suspensão da campanha de um candidato e restabelecimento de direitos do outro. A aparente contradição se explica pela natureza das decisões regionais: uma deferiu indevidamente um registro, enquanto a outra restringiu indevidamente direitos de campanha.

O princípio comum é a preservação da competência do TSE como instância máxima da Justiça Eleitoral. Ao intervir, o ministro não julgou o mérito das candidaturas, mas corrigiu o que considerou invasão de competência pelos tribunais regionais. A fonte não detalhou os fundamentos jurídicos específicos de cada decisão, mas o padrão é claro: uniformizar a aplicação das regras eleitorais em todo o país.

Impacto para os candidatos

Para Deltan Dallagnol, a suspensão da campanha representa um revés significativo. O ex-procurador da Lava Jato disputa uma vaga no Senado pelo Paraná e agora tem sua campanha paralisada por decisão do TSE. A medida impede a continuidade de atos de campanha, como propaganda eleitoral e arrecadação de recursos, até que o mérito do registro seja julgado.

Já para Anthony Garotinho, a decisão restabelece o acesso a recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito, essenciais para a viabilidade de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O TRE-RJ havia restringido esses direitos, mas o ministro entendeu que a restrição extrapolava a competência do tribunal regional. Com isso, Garotinho recupera condições de disputa em igualdade com os demais candidatos.

Reações e contexto jurídico

A Gazeta do Povo procurou o ministro Floriano de Azevedo Marques, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço se mantém aberto para manifestação. As decisões repercutem no meio jurídico e político, pois evidenciam a tensão entre tribunais regionais e o TSE na definição de limites de competência.

Especialistas ouvidos pela reportagem (a fonte não detalhou nomes) apontam que casos como esses são comuns em períodos eleitorais, quando decisões liminares podem alterar o curso das campanhas. A atuação do TSE, nesse contexto, busca garantir segurança jurídica e isonomia entre os candidatos. No entanto, a demora na análise definitiva dos registros pode gerar incertezas para eleitores e candidatos.

O que esperar agora

As decisões do ministro Floriano de Azevedo Marques são liminares e podem ser revistas pelo plenário do TSE. A fonte não detalhou prazos para julgamento definitivo. Enquanto isso, as campanhas seguem em situação distinta: Dallagnol com atividades suspensas e Garotinho com direitos restabelecidos.

Para o eleitor paranaense, a suspensão da campanha de Dallagnol pode influenciar o cenário da disputa ao Senado. Já no Rio de Janeiro, a liberação de recursos para Garotinho altera o equilíbrio da corrida ao governo. O desfecho desses casos dependerá do julgamento final pelo TSE, que deverá analisar não apenas o mérito das candidaturas, mas também os limites de atuação dos tribunais regionais.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando o desenrolar dessas decisões e seus impactos nas eleições. Fique atento às próximas atualizações.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br