A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (16), um relatório que aponta que o ex-juiz e senador paranaense Sérgio Moro (União Brasil), o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) e a juíza Gabriela Hardt tentaram desviar cerca de R$2,5 bilhões da União.
O relatório aponta que o objetivo dos citados era criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. O plano teria acontecido entre 2016 e 2019, em Curitiba, quando os três atuavam na 13ª Vara Federal, sendo responsáveis pela Operação Lava Jato.
O documento é assinado pelo delegado da Polícia Federal, Élzio Vicente da Silva, que atua em apoio ao CNJ. Os indicados, de acordo com o relatório, teria tentado desviar os recursos por meio de um conjunto de atos comissivos e omissivos. “Atuaram para promover o desvio [de recursos], por meio de um conjunto de atos comissivos e omissivos e com auxílio de agentes públicos americanos e dos gerentes da Petrobras, destinados originalmente ao Estado brasileiro, para criação de uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.
Moro teria aberto um processo sigiloso para “permitir o repasse não questionado de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência para a conta da Petrobras, alimentando a empresa com dinheiro dos acordos”, segundo o documento.
Defesa
O senador emitiu uma nota à imprensa se defendendo sobre o caso:
O fato objetivo descrito no relatório provisório da Corregedoria do CNJ – ainda pendente de aprovação – é que foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13 Vara de Curitiba para a Petrobras, vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato, cerca de R$ 2,2 bilhões, sem que nenhum centavo tenha sido desviado. Idêntico procedimento foi adotado pelo STF à época.
O juiz Sérgio Moro deixou a 13 Vara em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada para receber valores do acordo entre a Petrobras e autoridades norte-americanas e jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela. A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção.
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