O Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de maus-tratos uma professora, de 39 anos, investigada por agredir cinco crianças, todas com três anos de idade, em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro.
Cinco crianças foram agredidas
A denúncia, oferecida na terça-feira (4) pela 1ª Promotoria de Justiça de Castro, decorre de investigações que demonstraram que a docente, no exercício da função e abusando dos meios de correção e disciplina, expôs a perigo a saúde e o desenvolvimento das crianças que estavam sob sua autoridade. Entre os maus-tratos denunciados estão tapas, beliscões e puxões de cabelo. Os cinco fatos denunciados teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março deste ano e foram comunicados à autoridade policial pelas mães das crianças.
Condenação
Ao denunciá-la, o Ministério Público também requereu o afastamento cautelar das funções da professora e a perda da função pública, em caso de condenação. Além da condenação às penas previstas na legislação (art. 136 do Código Penal), que pode chegar a cinco anos de reclusão para cada um dos crimes apurados, a Promotoria de Justiça requer o pagamento de indenização a cada uma das vítimas no valor de R$ 10 mil.
Proibição
Também foram pleiteadas como medidas cautelares a proibição de acesso ou frequência da denunciada às dependências do centro de ensino em que os fatos ocorreram ou a qualquer outra unidade da rede municipal de ensino de Castro, a proibição de manter qualquer contato com as vítimas, seus genitores ou responsáveis legais, bem como outras possíveis vítimas ou testemunhas dos fatos apurados.
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