A Prefeitura de Ponta Grossa publicou em Diário Oficial, na tarde de ontem (18), o edital de notificação para limpeza de imóvel. Os contribuintes com o nome na lista divulgada têm o prazo de 10 dias, a contar da publicação do edital, para realizar a limpeza do imóvel conforme determinado pela fiscalização.
Se o titular do terreno não executar o serviço dentro do prazo legal vai receber multa, estando sujeito que o Município execute o serviço e faça a cobrança do custo por meio judicial. O valor da multa variar entre 10 a 80 valor referência, que está custando R$ 110,14 em 2024, mas fração para cada 1000 m².
Entre a lista de notificados, é possível identificar o nome do titular do imóvel, localização, serviço a ser executado e valor da multa em reais. As multas variam de R$ 1.101,40 a $R 4.237.092,67.
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Os nomeados precisam realizar a roçada do lote e destinação dos resíduos. Você pode conferir a lista dos notificados clicando aqui e acompanhando o Diário Oficial, página 05 do documento.
