Os contribuintes paranaenses que precisam declarar o Imposto de Renda podem transformar sua obrigatoriedade fiscal em uma ação solidária. A destinação de parte do imposto devido ao Fundo para a Infância e Adolescência do Paraná (FIA/PR) possibilita o financiamento de projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 3.067.881 declarações são esperadas no Paraná. Os contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido ao FIA durante o ano ou 3% diretamente na declaração. Para empresas tributadas pelo lucro real, a porcentagem de destinação pode chegar a 1%. Essa contribuição não gera custos adicionais, pois o valor é abatido do imposto a pagar ou somado à restituição.
Apoio essencial a organizações sociais
O FIA/PR é um fundo público que financia ações voltadas ao bem-estar infantil e juvenil, como programas de acolhimento institucional, projetos educativos e iniciativas de combate ao trabalho infantil. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, os recursos são essenciais para a manutenção de organizações da sociedade civil. “Esses valores destinados ao FIA beneficiam milhares de crianças atendidas por OSCs. Podemos chegar a valores muito altos e transformar vidas”, destacou.
Para ampliar o alcance das doações, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) firmou um termo de cooperação com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e o Ministério Público do Paraná (MP-PR). O objetivo é promover campanhas de conscientização para incentivar contribuintes e empresas a destinarem parte do imposto ao fundo.
“Há anos incentivamos os contadores a orientarem seus clientes sobre a possibilidade de destinação ao FIA. Essa ação faz parte de um amplo programa de incentivo à cidadania fiscal, conduzido no Paraná pela Comissão CRCPR Voluntário”, afirmou Everson Breda Carlin, presidente do CRCPR.
Como destinar parte do IR ao FIA/PR
Os contribuintes interessados em destinar parte do Imposto de Renda ao FIA/PR devem seguir os seguintes passos:
- Acessar a aba “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal;
- Selecionar o Estado do Paraná e indicar o valor desejado, respeitando o limite de 3% do imposto devido;
- Gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e efetuar o pagamento até o prazo final da declaração, que segue até 31 de maio;
- Informar o pagamento no sistema da Receita Federal para garantir o abatimento do imposto devido.
Contribuintes que têm direito à restituição também podem destinar parte do imposto ao FIA/PR. Neste caso, o valor doado é somado à restituição.
A iniciativa representa uma oportunidade de exercer a solidariedade de maneira simples e eficaz, beneficiando diretamente crianças e adolescentes em situação de risco no Paraná.
