O prazo estabelecido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados no inquérito relacionado aos eventos de 8 de janeiro apresentem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta quinta-feira (06) de abril. A defesa prévia consiste em um conjunto de argumentos que os denunciados podem utilizar para tentar convencer os ministros da Corte a rejeitar as acusações, buscando, assim, evitar a abertura de um processo penal formal.
Este prazo de 15 dias foi iniciado após a notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro. A Primeira Turma do STF será responsável por avaliar essas defesas e decidir se há fundamentos suficientes para acolher a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O STF possui duas turmas que cuidam dos casos criminais, seguindo suas normas internas.
Os advogados de defesa montaram equipes especializadas para analisar os documentos do processo e formular suas argumentações. Informações obtidas pelo Estadão indicam que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam Bolsonaro, planejam apresentar questões preliminares de ordem processual, além de listar testemunhas que poderão ser ouvidas caso a denúncia seja aceita.
Após a entrega da denúncia pelo procurador-geral Paulo Gonet ao STF, os advogados expressaram sua convicção de que a acusação não possui fundamentos válidos. Segundo eles, o suposto plano golpista teria falhado devido à falta de apoio por parte da alta cúpula do Exército. A defesa argumenta que, se Bolsonaro realmente quisesse implementar um golpe, teria a opção de trocar os comandantes das Forças Armadas para garantir o suporte militar necessário.
As defesas solicitaram a suspensão do prazo alegando não terem acesso total às provas da investigação. Os advogados reivindicaram o espelhamento completo das mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito e pediram uma prorrogação do prazo para que pudessem ter um tempo equivalente ao utilizado pela PGR na formulação da denúncia, que foi de 83 dias. Contudo, todos os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou que o acesso aos elementos probatórios já documentados nos autos foi garantido desde o início.
O sigilo dos autos foi levantado após a apresentação da denúncia, totalizando 18 volumes com mais de 3 mil páginas. Além disso, o STF tornou pública a delação do tenente-coronel Mauro Cid e seus anexos, que incluem tanto registros escritos quanto gravações em vídeo.
Recentemente, Jair Bolsonaro fez declarações afirmando que Mauro Cid foi “torturado” durante sua delação premiada e sustentou que os atos golpistas de 8 de janeiro foram orquestrados pela esquerda. Ele também minimizou a participação dos manifestantes nos ataques e descreveu-os como “pobres coitados”. Segundo Bolsonaro, as imagens disponíveis sobre os atos demonstram um planejamento por parte dos opositores e não uma ação espontânea dos apoiadores.
Durante uma entrevista ao jornalista Léo Dias, Bolsonaro se defendeu das acusações relacionadas à tentativa de golpe e enfatizou sua ausência no Brasil durante os eventos tumultuosos. Ele havia viajado para os Estados Unidos após as eleições de 2022 e expressou ter pressentido a possibilidade de distúrbios.
Ainda sobre o tema, áudios revelados pelo programa Fantástico indicam a participação ativa tanto de militares quanto civis em um plano potencial para desestabilizar o governo após sua derrota eleitoral. As conversas coletadas pela Polícia Federal sugerem que membros das Forças Armadas incentivaram manifestações populares e buscavam diretamente o apoio do ex-presidente quando enfrentavam dificuldades.
Em resposta aos novos dados divulgados, Bolsonaro afirmou que explorou alternativas constitucionais para responder às ameaças percebidas após as eleições e negou qualquer intenção real de convocar conselhos ou instaurar estados de defesa ou sítio.
No decorrer da entrevista, ele também comentou sobre sua relação com Donald Trump e sua experiência pessoal ao enfrentar adversidades políticas, fazendo paralelos entre suas trajetórias.
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