Prefeitura quer pagar até R$ 700 a quem trabalha longe do Centro de PG
Projeto enviado à Câmara de Ponta Grossa prevê valores mensais diferentes conforme a localidade e substitui o atual pagamento de horas
A Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria uma gratificação mensal de até R$ 700 para empregados públicos da Secretaria Municipal de Educação que trabalham em unidades escolares localizadas em regiões consideradas de difícil acesso.
O Projeto de Lei Ordinária nº 250/2026 foi protocolado na quarta-feira (9) e ainda está no início da tramitação no Legislativo. A proposta é de autoria do Poder Executivo e deverá passar pela análise das comissões antes de ser colocada em votação pelos vereadores.
De acordo com o texto, a chamada Gratificação por Deslocamento às Unidades Escolares de Difícil Acesso será destinada aos servidores que estiverem em efetivo exercício nas unidades contempladas.
Os valores previstos são:
- Itaicoca: R$ 700 por mês;
- Pinheirinhos: R$ 500 por mês;
- Guaragi: R$ 500 por mês;
- Uvaia: R$ 500 por mês;
- Vila Velha: R$ 300 por mês.
O valor será fixo de acordo com a localidade, sem cálculo proporcional ou pagamento adicional.
Gratificação substituirá horas de deslocamento
Atualmente, segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, os custos relacionados ao trajeto até essas unidades são compensados por meio do pagamento das chamadas horas in itinere, calculadas de acordo com a remuneração individual de cada servidor.
O Executivo argumenta que esse modelo provoca diferenças entre profissionais que enfrentam os mesmos custos e dificuldades de deslocamento, mas recebem valores distintos por pertencerem a carreiras ou faixas salariais diferentes.
Caso o projeto seja aprovado, a nova gratificação substituirá integralmente esse pagamento. O benefício terá caráter indenizatório e não será incorporado ao salário, aposentadoria ou demais vantagens remuneratórias.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a prefeita Elizabeth Schmidt afirma que a proposta busca garantir maior igualdade no pagamento e também estimular a permanência de profissionais nas unidades mais afastadas.
Prefeitura diz que medida reduzirá despesas
A Prefeitura afirma ainda que a criação da gratificação não provocará aumento nos gastos com pessoal. Segundo o documento, o valor atualmente desembolsado com as horas de deslocamento seria superior ao custo previsto para o novo benefício.
O impacto orçamentário anexado ao projeto estima uma despesa de R$ 28,8 mil em 2026. O documento também apresenta uma estimativa de R$ 28,8 mil para o exercício anterior usado como referência, totalizando R$ 57,6 mil no demonstrativo.
A proposta entra em vigor na data da publicação, mas somente terá validade caso seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
