A Prefeitura de Ponta Grossa, através do Procon, nesta terça-feira (1), autuou quatro postos de combustíveis da cidade por prática abusiva de preços. Foram fiscalizados 32 estabelecimentos, mas as autuações foram oriundas a partir de denúncias da população.
[RELACIONADAS]O Procon informa que fiscalizou os postos de combustível da cidade para identificar e sancionar eventuais estabelecimentos que efetuem aumento sem justificativa. Ao todo, quatro postos de combustíveis foram autuados pela prática abusiva de preços. “Infelizmente, em virtude das paralisações ocorridas nas estradas da região, donos de postos de combustíveis elevaram de maneira desproporcional o preço dos combustíveis”, comenta o coordenador do Procon Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho, que encontrou a gasolina sendo comercializada a R$ 5,99 e o álcool a R$ 4,99.
Segundo ele, nos casos constatados os preços abusivos, foi lavrado um auto de infração com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X. “Se mais denúncias aparecerem, temos como efetuar a fiscalização pelas notas fiscais do combustível vendido e autuarmos outros estabelecimentos que estejam agindo em discordância com a regulamentação”, explica o coordenador.
O Procon pede para a população que envie fotos com os preços alterados e a identificação de qual posto se trata, para que um fiscal compareça no estabelecimento. Além disso, o Procon acompanha pelo aplicativo Menor Preço com o objetivo de identificar situações de preços abusivos.
As denúncias podem ser encaminhadas por e-mail: [email protected].
Serviço
Procon Ponta Grossa
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