Projeto no Senado propõe recuperação de estradas vicinais em todo o país
Além das obras, o projeto estabelece metas e indicadores de desempenho, como a ampliação do número de quilômetros recuperados, a redução de trechos intransitáveis, a diminuição dos custos logísticos e a melhoria da segurança viária no meio rural
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe a criação do Plano Nacional de Construção e Melhoria de Estradas Vicinais, com foco na recuperação e qualificação de vias rurais em todo o país. A proposta é de autoria do senador Fernando D’Oyeiro (MDB-PE) e busca melhorar a mobilidade em regiões de produção agropecuária, comunidades rurais e municípios com acesso limitado.
O programa será voltado exclusivamente para estradas sem pavimentação asfáltica ou de concreto, com o objetivo de elevar a qualidade dessas vias e reduzir os custos de transporte, especialmente no escoamento da produção agrícola.
Cenário atual preocupa setor agropecuário
Dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil indicam que o país possui mais de 2,2 milhões de quilômetros de estradas vicinais. No entanto, menos de 10% dessas vias são consideradas em condições boas ou ótimas, o que impacta diretamente a logística, a economia rural e o acesso a serviços básicos.
Diante desse cenário, o projeto prevê a priorização de trechos com maior impacto econômico e social. Entre eles, estão aqueles que conectam áreas produtivas a rodovias pavimentadas, corredores logísticos regionais e vias que garantem acesso contínuo a comunidades rurais e serviços essenciais.
Intervenções e metas previstas
A proposta detalha uma série de intervenções técnicas para melhoria das estradas, como nivelamento do leito, patrulhamento, compactação do solo, correção de trechos críticos, implantação de sinalização e ações para conter atoleiros e processos erosivos.
Segundo o senador Fernando D’Oyeiro, a precariedade das estradas rurais compromete diretamente a produção e o desenvolvimento regional. Ele cita como exemplo municípios com grande extensão territorial e forte presença de agricultura familiar, onde a falta de infraestrutura dificulta o deslocamento e o escoamento da produção.
Além das obras, o projeto estabelece metas e indicadores de desempenho, como a ampliação do número de quilômetros recuperados, a redução de trechos intransitáveis, a diminuição dos custos logísticos e a melhoria da segurança viária no meio rural.
A execução das ações ficará sob responsabilidade de estados e municípios, com apoio técnico e financeiro da União. O texto também prevê a oferta de linhas de crédito para financiamento das obras, visando garantir a continuidade das intervenções e a manutenção das estradas.(As informações são da Agência Senado)
Leia também Comissão aprova exigência de protetor de escapamento em motocicletas
