Calendário eleitoral prevê que a campanha inicie no dia 16 de agosto. Contudo, há ainda uma série de trâmites previstos até o início da propaganda eleitoral
As eleições de 2024 estão há menos de quatro meses de acontecer. O pleito, que irá escolher os próximos prefeitos e vereadores do país, está marcado para o dia 06 de outubro. Contudo, a campanha eleitoral dos candidatos deve iniciar em 16 de agosto.
Até lá, ainda há um calendário específico estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Abaixo, você confere quais as datas previstas para o início da campanha eleitoral, definição dos candidatos, dentre outros trâmites:
- 30 de junho: Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de apresentá-los.
- 06 de julho: São vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
- 20 de julho: O TSE divulgará o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
- De 20 de julho a 05 de agosto: Partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
- 16 de agosto: Após o prazo de registro de candidaturas, inicia-se a propaganda política. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. A data é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
- 30 de agosto: Inicia a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que vai até 03 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.
Leia também: Partidos políticos irão receber quase R$5 bilhões para campanha nas eleições de 2024
