O Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surge como uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, proporcionando aos trabalhadores a possibilidade de acessar uma parte do saldo de suas contas no FGTS no mês em que celebram seu aniversário. Essa modalidade, entretanto, apresenta algumas particularidades em relação ao saque-rescisão.
No sistema padrão, conhecido como saque-rescisão, um trabalhador que é demitido sem justa causa tem direito a retirar todo o montante acumulado em sua conta do FGTS, incluindo a multa rescisória quando aplicável. Em contrapartida, ao optar pelo saque-aniversário, caso ocorra a demissão, o trabalhador poderá retirar apenas o valor da multa rescisória e não o total de sua conta.
Para os trabalhadores que escolherem essa modalidade, o saque-aniversário é disponibilizado no primeiro dia útil do mês em que comemoram seu aniversário, e os interessados têm um período de 60 dias para realizar a retirada. Para facilitar a compreensão dos beneficiários, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um calendário anualmente.
Como realizar a adesão ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita através do aplicativo ou do site oficial do FGTS. Nesse processo, o trabalhador deverá cadastrar uma conta bancária onde receberá o valor correspondente. De acordo com informações da Caixa, após a solicitação realizada durante o mês de aniversário, o montante solicitado estará disponível na conta bancária indicada em um prazo de cinco dias úteis.
Além disso, por meio do aplicativo do FGTS, os trabalhadores têm a opção de retornar à modalidade de saque-rescisão. No entanto, essa mudança só será efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação e desde que não haja operações de antecipação contratadas.
Qual é o cálculo do saque-aniversário?
O valor a ser sacado na modalidade aniversário é determinado por uma alíquota que varia entre 5% e 50% sobre a soma dos saldos das contas vinculadas ao FGTS do trabalhador. Além dessa porcentagem, é adicionada uma parcela extra que depende do saldo disponível na conta.
Essas características tornam o saque-aniversário uma opção interessante para muitos trabalhadores que buscam alternativas para acessar recursos financeiros ao longo do ano, embora seja importante considerar as implicações relacionadas à rescisão contratual antes de optar por essa modalidade.
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