Servidores da Saúde de Ivaí denunciam assédio moral por gestores e acionam o MPT

Um grupo de servidores públicos concursados da saúde do município de Ivaí, no Paraná, denunciou uma situação de assédio moral sistemático e abusos trabalhistas dentro das unidades de saúde locais.

Segundo os denunciantes para a reportagem do Portal Boca no Trombone, o grupo é liderado por profissionais de enfermagem e enfrenta um cenário considerado insustentável no ambiente de trabalho.

Diante da situação, sete funcionários já se mobilizaram e protocolaram Notícias de Fato junto à Promotoria do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ponta Grossa.

A denúncia foi direcionada formalmente ao MPT de Ponta Grossa devido à aparente inércia do Fórum da Comarca de Imbituva, jurisdição à qual Ivaí pertence, em face dos abusos relatados pelos trabalhadores, conforme afirmam os denunciantes.

O que diz a Notícia de Fato

A Notícia de Fato foi autuada a partir de denúncia sigilosa formulada em face do Município de Ivaí e da coordenadora da saúde, dando conta da suposta prática das seguintes irregularidades trabalhistas:

I) Prática de assédio moral coletivo no ambiente de trabalho, com condutas agressivas, hostis, humilhações públicas, gritos, intimidação e uso de palavras de baixo calão contra servidores;

II) Uso de lotações, transferências e mudanças de local de trabalho como forma de punição ou retaliação contra servidores;

III) Imposição de restrições operacionais arbitrárias a servidor, incluindo proibição de uso de veículos da frota municipal e impedimento de registrar ponto em local mais próximo da residência;

IV) Remoção imediata e arbitrária de local de trabalho da assistente social, com ordem verbal agressiva e retirada de documentos, prontuários, materiais técnicos e pertences diante de testemunhas;

V) Pressão sobre servidoras lactantes para transferência para o interior do município;

VI) Ausência de adaptação das condições de trabalho para profissional com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, apesar de laudo indicando necessidade de ambiente mais silencioso;

VII) Constantes trocas de localidade de trabalhador com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, sem consideração à necessidade de adaptação funcional;

VIII) Retaliação contra servidores que participaram de reunião com o prefeito, mediante avaliações negativas no estágio probatório.

Quem os servidores apontam

Os servidores apontam que as práticas abusivas e perseguições partiriam diretamente do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária.

O objetivo de trazer o caso a público, segundo os denunciantes, é dar visibilidade ao sofrimento diário desses profissionais e cobrar providências imediatas das autoridades competentes.

Relato: perseguição há cerca de um ano

Em relato à reportagem, um dos servidores afirmou que o caso começou há cerca de um ano. Segundo ele, a perseguição se deve ao fato de alguns funcionários não aceitarem imposições que não estão dentro da legalidade.

Ele relata que já foi mudado de setor quatro vezes e que, no dia 04 de dezembro, recebeu mais um memorando determinando nova mudança de setor para o hospital, em escala 12×36, para começar no dia 15 de novembro, feriado nacional.

O servidor ainda afirma que foi chamado o Coren-PR, órgão fiscalizador da enfermagem, para apurar a situação no município.

Falta de materiais

Ainda segundo o relato, por diversas vezes faltaram materiais nas unidades, como material de curativo, caixa de perfurocortante — que teria precisado ser improvisada com papelão, com risco de contaminação —, luvas no tamanho adequado para uso e material biológico para testar a autoclave.

Quando você confronta, eles fazem perseguição com estes funcionários. Eles querem estar errados e que passemos que está tudo certo, afirmou o servidor.

Concursados x contratados

O servidor também relatou que, no município, são 10 enfermeiros concursados e 14 enfermeiros contratados para o hospital, por meio do que a gestão chama de credenciamento. Segundo ele, esse credenciamento não teria legalidade, com contratações feitas por empresa, de qualquer forma e de quem a gestão quer, inclusive — segundo o relato — a filha do vice-prefeito, que trabalharia como enfermeira.

Os denunciantes afirmam possuir cópias das Notícias de Fato enviadas ao MPT e dizem estar à disposição para fornecer os documentos, conceder entrevistas, mesmo que sob condição de anonimato para evitar novas retaliações, e detalhar o teor das investigações solicitadas.

O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura Municipal de Ivaí, da Secretaria de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária sobre as denúncias apresentadas.

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