O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta quinta-feira (3), na abertura da sessão plenária, o “Guia Ilustrado Contra as Deepfakes”.
O material foi elaborado pelo Tribunal no âmbito do Programa de Combate à Desinformação em parceria com a organização Data Privacy Brasil.
No lançamento, o ministro explicou que as deepfakes, ou falsificações profundas, decorrem de uma técnica de inteligência artificial que manipula vídeos, fotos ou áudios, resultando na distorção da realidade. “Trata-se de um tipo especialmente problemático de desinformação por meio do qual a linha que separa o real do fabricado torna-se bastante tênue”, destacou.
Barroso ressaltou que, em paralelo à repressão da desinformação, a educação midiática é muito importante evitar a difusão do ódio, da mentira e da desinformação. Segundo ele, as pessoas precisam ter consciência de examinar o que estão assistindo e não repassar sem críticas vídeos e informações. “A desinformação é um dos desafios mais urgentes à democracia contemporânea e aos direitos fundamentais”, enfatizou.
Ele explicou que o guia apresenta de forma didática e acessível informações sobre o tema, tais como o conceito de deepfakes, como identificá-las e como agir diante dessas ameaças. “A linha que separa o real do que é fabricado tem se tornado cada vez mais tênue, o que exige uma resposta institucional firme e estratégica”, afirmou.
Por fim, o presidente da Corte convidou a sociedade para conhecer e divulgar o material e reforçou que o combate à desinformação demanda um esforço coletivo, que ultrapassa os limites institucionais e mobiliza a todos.