TSE multa Flávio Bolsonaro por impulsionar conteúdo contra Lula

O TSE multa Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil pelo impulsionamento pago de uma publicação considerada propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e divulgada nesta segunda-feira (5).

A representação foi apresentada pela campanha de Lula após uma publicação patrocinada nas redes sociais de Flávio Bolsonaro. No conteúdo, o candidato do PL criticava o atual presidente e, ao mesmo tempo, apresentava sua própria candidatura como alternativa para o país.

Segundo a decisão, o problema não está na possibilidade de um candidato fazer críticas políticas ao adversário, mas no uso de recursos para ampliar de forma paga o alcance de conteúdo caracterizado como propaganda negativa.

Mendonça aponta irregularidade no impulsionamento

Ao analisar o caso, André Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral. Para a PGE, a mensagem utilizava a rejeição ao adversário como elemento para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro.

A legislação eleitoral permite que candidatos e partidos utilizem mecanismos de impulsionamento para ampliar o alcance de publicações destinadas à promoção de suas próprias candidaturas. Entretanto, há restrições para o pagamento de conteúdo direcionado à propaganda negativa contra adversários.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o conteúdo representava um julgamento político e que as referências negativas a Lula ocupavam apenas uma pequena parte da publicação, que também apresentava propostas e mensagens positivas relacionadas ao candidato do PL.

Publicação poderá continuar no ar

Apesar da aplicação da multa de R$ 5 mil, Mendonça não determinou a retirada da postagem das redes sociais.

Dessa forma, o material poderá continuar disponível e circular de maneira orgânica, ou seja, por meio do alcance normal das plataformas, compartilhamentos e interações de usuários. O que fica proibido é um novo pagamento para impulsionar o mesmo conteúdo ou material de teor equivalente.

A decisão, portanto, diferencia a crítica política feita durante a campanha eleitoral do uso de publicidade paga para ampliar uma mensagem negativa contra um adversário.

Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2026.